Terça, 19 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Ayub: mudança no texto original para exigir comprovação da necessidade econômica - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que assegura acesso a fraldas descartáveis por idosos carentes

Será preciso comprovar a necessidade de uso contínuo das fraldas e a insuficiência de recursos do idoso

Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia

A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro

Frota sugeriu a aprovação com o dobro do valor destinado no projeto original - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reserva 10% do patrocínio de futebol para times femininos

Regra vale para patrocínio de empresas públicas federais e recursos da Secretaria Especial do Esporte

Enchente em Manaus (AM) neste ano - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei destina crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes

Governo diz que no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas

Dr. Frederico: proposta favorece o envelhecimento ativo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova medidas para facilitar a inserção de idosos na vida cultural do País

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever

Delegado Pablo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta venda de veículos apreendidos em ações de combate à lavagem de dinheiro

O leilão, preferencialmente eletrônico, deverá ser realizado após 180 dias da apreensão

Audiência vai discutir a vaquejada como atividade desportiva formal - (Foto: Tatiana Azeviche/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte promove debate sobre a vaquejada

Ex-ministro participou de debate na comissão sobre voto impresso

Nelson Jobim: não houve até hoje qualquer indício de fraude com voto eletrônico - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Jobim defende aprimoramento do voto eletrônico e lembra histórico de fraudes com apuração manual

Ex-ministro participou de debate na comissão sobre voto impresso

Antônio Brito, relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada

Ponto mais polêmico refere-se a diminuição das contrapartidas

Barros: proposta delimita melhor a classificação de gasoduto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define gasoduto de transporte por pressão máxima de operação

Gasodutos interligam produtores de gás natural e distribuidores, que se encarregam de levar o combustível até os pontos de consumo

Tia Eron, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil

Debatedores vão avaliar medidas de combate a fake news (notícias falsas) - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá papel da educação, pesquisa e checagem no combate à desinformação

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil

Criança usa parelho auditivo - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove audiência sobre surdos que não se comunicam por Libras

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil

País vem batendo recordes na produção de milho, que está escasso para o mercado interno - (Foto: Cláudio Neves/Portos do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate falta de milho para criadores

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil

Lira reuniu o colégio de líderes nesta quinta-feira - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil

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