Terça, 19 de Maio de 2026
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João Pessoa, PB

Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova inclusão no PNE de direito à educação de brasileiros emigrados; acompanhe

Para relator, medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Calil, que também é médico, sugeriu a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

Relator afirma que a medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Glaustin: para empregadores menores, a
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que institui Dia da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Glaustin da Fokus recomendou a rejeição do projeto - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que prevê furo nas moedas metálicas em circulação no País

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

Deputada Rosangela Gomes preside a sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto de educação bilíngue para surdos; acompanhe

Se não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

 Gadelha: operadora espera compensar pagamento, mas devia aceitar comprovante enviado pelo consumidor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras

Se o serviço não for normalizado no prazo, o consumidor terá direito a desconto proporcional pelos dias sem prestação do serviço

 Nascimento: redação atual impede o uso do saldo remanescente - (Foto: Reprodução/Facebook)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia vigência de recursos de programa de combate à pandemia

Autor da proposta ressalta que nem todos os estados conseguiram executar integralmente os recursos recebidos no ano passado

 Jordy: proposta vai contribuir para o melhor desenvolvimento do processo penal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto facilita acesso a banco de impressões digitais para instrução de inquérito

Proposta dispensa autorização judicial para que autoridade policial acesse o serviço

 Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute mobilidade urbana e acessibilidade para os idosos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

 Representantes dos times de futebol profissional foram convidados para o debate sobre games - (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regulamentação dos esportes eletrônicos; acompanhe

A síndrome se caracteriza pelo medo causado pela pandemia de sair de casa e até mesmo ir à escola

 Peixoto: o objetivo é fortalecer a gestão proba e honesta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta torna o ressarcimento ao erário imprescritível ao mudar leis

Texto altera as leis da Improbidade Administrativa e da Ação Popular para ajustar as normas ao entendimento do STF

 Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19; acompanhe

Restrição da responsabilidade de banco passa a figurar como prática abusiva no Código de Defesa do Consumidor

 Banco Central do Brasil - (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto responsabiliza banco por furto de objeto penhorado

Texto inclui restrição da responsabilidade de banco entre as práticas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor,

 O setor de turismo é um dos mais afetados pela pandemia - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo

Comissão que acompanha trabalho do MEC discutiu como melhorar o Enem, que avalia o ensino médio; e o Saeb, da educação básica

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