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Câmara dos Deputados

Deputado João Campos, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado João Campos, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da C...

 Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata cães e gatos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proteção e segurança animal são temas de 52 projetos em tramitação na Câmara

Reprodução/TV Câmara Lei sancionada no ano passado aumentou penas para quem maltrata cães e gatos A Câmara dos Deputados analisa atualmente 52 pr...

 Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe que planos de saúde exijam consentimento de companheiro para inserção de DIU

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silva: "Toda mulher tem direito de decidir se quer ou não ter filhos" O Projeto de Lei 2719/21 proíbe que pl...

 Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Dia Nacional da Diálise

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Dr. Frederico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

 Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova inclusão de Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad...

 Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas

Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários O Projeto de Lei 2370/21...

 Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...

 Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2388/21 determina que a União, o Distrito Feder...

 Carreras: é necessário criar meios de prover financeiramente a atuação dessas organizações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: é necessário criar meios de prover financeiramente a atuação dessas organizações O Projeto de Lei ...

 Para Figueiredo, matéria de relevante interesse coletivo ou segurança nacional é serviço público - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto dá exclusividade a estatais nos serviços públicos estratégicos de tecnologia da informação

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Figueiredo, matéria de relevante interesse coletivo ou segurança nacional é serviço público O Projeto de L...

 Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso pode votar Orçamento 2022 com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil

Fernando Frazão/Agência Brasil Auxílio Brasil passa a ser o principal programa de redução da pobreza do País O Congresso Nacional pode votar nest...

 Zé Neto quer criar uma comitiva para buscar soluções para problemas apontados na audiência - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado cobra acompanhamento da Caixa Econômica após mudanças no DPVAT

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zé Neto quer criar uma comitiva para buscar soluções para problemas apontados na audiência A Caixa Econômica F...

 Deputados votaram os projetos nesta sexta-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votaram os projetos nesta sexta-feira Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feir...

 Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Bueno votou pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

 Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo - (Foto: Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde

Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Votação que derrubou veto a reajuste de agentes de saúde foi feita por acordo O Congresso Nacional...

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