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Há 5 anos
Projeto contém acordo entre Brasil e Bulgária sobre Previdência Social
O Projeto de Decreto Legislativo 1117/21 contém o texto do acordo sobre Previdência Social assinado entre Brasil e Bulgária em fevereiro de 2016. O...
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Há 5 anos
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Há 5 anos
Comissão aprova punição a empresas e alto escalão por crime de preconceito praticado por funcionários
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré: reforço normativo na lei que trata sobre crime de preconceito A Comissão de Direitos Humanos e...
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Há 5 anos
Em ano marcado por crises e pandemia, comissões da Câmara votaram 1.441 projetos em 2021
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados No total, comissões realizaram 1.596 audiências públicas no ano Depois de passarem quase um ano sem atividades...
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Há 5 anos
Comissão aprova dispensa de aval de confederação esportiva para corridas de rua
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Há 5 anos
Medida provisória fixa em 40% o repasse mínimo do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Funpen financia e apoia programas de modernização do sistema penitenciário A Medida Provisóri...
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Há 5 anos
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo internacional sobre crime cibernético
DepositPhotos Cooperação internacional traz mecanismos para ampliar colaboração entre autoridades policiais e judiciais O presidente do Senado e ...
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Há 5 anos
Comissão aprova divulgação de informações sobre acusados de crimes violentos
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Derrite: dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade têm prejudicado a atuação policial A Comissão de Segurança...
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Há 5 anos
Comissão aprova política permanente de apoio à cultura inspirada na Lei Aldir Blanc
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: "As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas" A Comissão de C...
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Há 5 anos
Comissão aprova atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor
Will Shutter/Câmara dos Deputados Márcio Marinho ampliou o alcance da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...
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Projeto prevê prazos em dobro e intimação pessoal para procuradores da Funai
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bismarck: proposta acaba com dúvidas sobre o tema O Projeto de Lei 2411/21 determina que os procuradores da Fu...
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Congresso aprova proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei ...
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Deputados aprovam proposta orçamentária de 2022 com aumento para gastos sociais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram em sessão do Congresso Nacional, por 357 votos...
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