Terça, 19 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Cerimônia de homenagem ao ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Nobel da Paz - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli recebe homenagem na Câmara

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

Agostinho: veredas são ambientes importantes para a conservação dos recursos hídricos e da biodiversidade - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que altera Código Florestal para explicitar que veredas são áreas de preservação permanente

Segundo o relator da proposta, houve um erro na redação do dispositivo que consta da lei em vigor

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que inclui pedido anônimo na Lei de Acesso à Informação

Segundo o relator, a CGU já tem se empenhado para possibilitar que o pedido de acesso à informação seja anônimo

Darci de Matos: escavação de cascalheiras tem baixo impacto ambiental - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regra para exploração de cascalho utilizado em vias rurais

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas

O relator da subcomissão, deputado Carlos Jordy - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão de Assuntos Penais define plano de trabalho

Roteiro inclui audiências sobre Código Penal, Lei de Execução Penal e artigos dos estatutos da Criança e do Idoso sobre crimes contra essas pessoas

Nicoletti: recusa da assinatura eletrônica ou atraso na análise geram prejuízos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto impede sanções administrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito

Assinatura eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos

Foto: Reprodução

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista

Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz

Governo diz que a MP vai melhorar o ambiente de negócios - (Foto: ufabizphoto/DepositPhotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP que facilita funcionamento de empresas no País pode ser votada nesta terça

Há outros 22 itens na pauta, entre eles o projeto que prorroga a suspensão de metas de hospitais conveniados ao SUS durante a pandemia

São João foi prejudicado pela pandemia - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões discutem consequências do cancelamento do carnaval e do São João

Relator recomendou a punição de censura verbal ao deputado

Luz para Todos já atendeu 17 milhões de pessoas; 1 milhão de residências ainda não têm eletricidade - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Acre)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute programa "Luz para Todos"

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

O governo federal leiloou 22 aeroportos em abril - (Foto: Paula Fróes/Governo da Bahia)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões nesta terça-feira

Tarcísio Freitas vai falar também sobre ações de infraestrutura em São Paulo e do Trem Intercidades

Ganime: não precisamos ter pressa na análise, para aprofundar o debate - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas defendem educação e transparência contra fake news, mas temem censura

Relator recomenda cautela no debate: "Ninguém quer projeto que possa criar censura e restringir a comunicação"

Elmar Nascimento: proposta vai recuperar capacidade de investimento da Eletrobras no momento da maior crise hídrica da história - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator comemora aprovação; oposição anuncia que vai à Justiça contra MP da Eletrobras

Para Elmar Nascimento, mudanças aprovadas pelos parlamentares melhoraram o texto da medida provisória

Sessão extraordinária para analisar emendas do Senado à proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação das emendas do Senado à MP da Eletrobras

A matéria será enviada à sanção presidencial

Suely Araújo: meta de redução de poluentes tem de ser mais ambiciosa - (Foto: Reprodução / TV Câmara )

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresários e ambientalistas cobram ações concretas do Brasil antes da COP-26

Itamaraty diz que o País se prepara para a Conferência do Clima por meio de fóruns com outros países em desenvolvimento

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