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Câmara dos Deputados

Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação de seis cargos de procurador regional do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Daniel Almeida: proposta promove recomposição dos quadros do MPT A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...

 Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

 Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luciano Ducci ampliou a lista de estabelecimentos atingidos pelo projeto A Comissão de Trabalho, de Administraçã...

 Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória fixa salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021 Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, ...

 Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória flexibiliza regras do setor aéreo

Jonathan Campos/AEN-Paraná Segundo a Anac, vários procedimentos estavam defasados A Medida Provisória 1089/21 altera várias regras sobre o setor ...

 A construção civil é um dos setores beneficiados - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil A construção civil é um dos setores beneficiados A Lei 14.288/21, sancionada na última sexta-feira (31), prorroga ...

 Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória libera R$ 3,5 bilhões para internet em escolas públicas

Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Recurso extra vai beneficiar estudantes e professores de escolas públicas A Medida Provisória 1088/21 abre ...

 Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Nova lei muda tributação para caminhoneiros inscritos como microempreendedor individual

Miguel Ângelo/CNI Nova lei beneficia caminhoneiros autônomos Foi sancionada na sexta-feira (31) a lei que altera o Estatuto Nacional da Microempr...

 Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita os reajustes anuais em contrato indexado pelo IGP-M

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: ideia é trazer equilíbrio e equidade a relações contratuais O Projeto de Lei 2674/21 subst...

 Rose Modesto:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta institui piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Rose Modesto: "Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar" O Projeto de Lei...

 Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estabelece fontes de financiamento para programas de recuperação de agressores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Roberto Alves: homens com acesso a tratamento podem deixar de ser ameaça para mulheres O Projeto de Lei 2705...

 A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres - (Foto: Rodolfo Oliveira/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

Rodolfo Oliveira/Agência Pará A lei municipal deve observar a não ocupação de áreas com risco de desastres Os municípios terão o poder de regula...

 Exigência de entrega da guia está prevista em duas leis - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente da República veta projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal ...

 Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias - (Foto: Maksuel Martins/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Maksuel Martins/Fotos Públicas Governo estima que atenderá até 17 milhões de famílias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.284/21, que ...

 Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto estende teto salarial do serviço público para servidor que recebe em dólar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Aécio Neves, proposta resulta de acordo de lideranças O Projeto de Lei 2500/21 determina que o teto ...

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