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Câmara dos Deputados

Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...

 Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...

 Tiago Mitraud:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que garante ao profissional liberal exercer trabalho gratuito

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: "medida resguarda liberdade profissional" A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Púb...

 Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova redução de tributos na aquisição de cadeiras de rodas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto de Barbosa esclarece pontos sobre a isenção do IPI A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...

 Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de sanitarista

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Mauro Nazif: proposta não cria reserva de mercado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Públi...

 Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Rubens Bueno recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara...

 Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que amplia prazo para empresa reocupar cargo de pessoa com deficiência

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Fábio Trad, medida fortalece o sistema de cotas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

 Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica - (Foto: raltinata)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada política de apoio ao setor de energia a carvão de Santa Catarina

raltinata Lei também cria subvenção econômica para pequenas centrais geradoras de energia elétrica Foi publicada nesta quinta-feira (6) a Lei 14....

 Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova estabilidade provisória a trabalhador afastado por acidente ou doença

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Otávio Leite: asseguramos estabilidade após acidentes ou doenças que não estejam relacionadas com o trabalho A ...

 Ivan Valente é o autor da proposta - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Com dois vetos, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Ivan Valente é o autor da proposta A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com dois vetos, a ...

 Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP - (Foto: Romério Cunha/ VPR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Romério Cunha/ VPR Aprovação foi possível depois de um acordo entre o CBC e o CBCP Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294/22, que mu...

 Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...

 Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados - (Foto: Ascom/Prefeitura de Votuporanga)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

Ascom/Prefeitura de Votuporanga Para o governo, medida poderia restabelecer a vigência de concursos encerrados O presidente Jair Bolsonaro vetou ...

 Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico - (Foto: monkeybusiness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual

monkeybusiness/DepositPhotos Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5)...

 Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza municípios a publicar editais de licitação na internet

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: publicação em jornais impressos onera os municípios A Comissão de Trabalho, de Administração...

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