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Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

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Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

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Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH

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Senado Federal Há 2 semanas

Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...

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Senado Federal Há 2 semanas

Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...

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CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...

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Abordagem da Polícia Militar deixa um homem baleado em Paraisópolis

Moradores da comunidade relataram medo e apreensão

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Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...

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Política Há 2 semanas

Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB

Empréstimo é no valor de R$ 6,6 bilhões

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ

Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...

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Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

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Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...

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Comissão aprova criação de programa de resgate e salvamento de pescadores em alto-mar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate criação do Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Le...

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CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...

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