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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

Esportes Há 2 semanas

Com geração talentosa, Inglaterra deve dominar Grupo L da Copa

English Team enfrenta Croácia, Gana e Panamá na 1ª fase da competição

Política Há 2 semanas

CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central

Relator rejeitou emenda do governo, que teme aumento de gastos fiscais

Economia Há 2 semanas

Petrobras compra 50% do bloco Itaimbezinho, no pré-sal de Campos

Vendedora é a multinacional Equinor, sediada na Noruega

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 semanas

Operação da Polícia Militar deixa um homem baleado em Paraisópolis

Moradores da comunidade relataram medo e apreensão

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...

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