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Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 semanas

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 2 semanas

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

Internacional Há 2 semanas

Três morrem no Quênia em protestos por instalação de centro para ebola

País africano faz fronteira com Uganda, um dos locais com a doença

Sustentabilidade Há 2 semanas

Mudas de plantas apícolas fortalecem preservação ambiental e combate à desertificação no sertão

Iniciativa realizada pelo Sebrae busca promover a resiliência climática no território do semiárido

Saúde Há 2 semanas

Secretaria de Saúde de SP investiga novo caso suspeito de ebola

Brasileira viajou a trabalho para a República Democrática do Congo

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

Tânia Rego/Agência Brasil
Câmara Há 2 semanas

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Há 2 semanas

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Política Há 2 semanas

TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025

Parecer será encaminhado ao Congresso, a quem cabe a decisão final

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 semanas

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

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