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Texto, que teve como relator o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para sanção presidencial
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova novos critérios para concessão do BPC

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício...

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Economia Há 5 anos

Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Benefício pago indevidamente em 2020 tem de ser devolvido neste ano

Ministro João Otávio de Noronha, durante a audiência virtual - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro do STJ defende restrições ao reconhecimento legal da união poliafetiva

Para especialista, proposta condena o poliamor à invisibilidade e vai acabar gerando injustiças nas relações

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara e Senado lançam nova página de tramitação unificada das propostas legislativas

Projeto Simplificou teve início em 2018 com o objetivo de facilitar o acompanhamento do processo legislativo

Carlos Viana (na tela) foi o relator do projeto no Senado; o texto vai à sanção do presidente da República
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que inclui municípios de MG e ES na Sudene

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei proveniente da Câmara (PLC 148/2017 – Complementar) que inclui 78 municípios de Minas Ge...

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) foi o relator da medida provisória
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova salário mínimo de R$ 1.100, em vigor desde janeiro

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória que estabeleceu em R$ 1.100 o valor do salário mínimo (MPV 1.021/2020). A ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Mais de 456,6 mil pessoas já perderam a vida por covid-19 no Brasil

Casos confirmados da doença passam de 16,3 milhões

Texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Romário (PL-RJ), ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Senado Federal Há 5 anos

Prorrogação de isenção de IPI para pessoas com deficiência vai à Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira (27) a prorrogação, até 2026, da vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados

Ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, o premiado arquiteto e urbanista Jaime Lerner faleceu nesta quinta-feira, aos 83 anos - governo do Paraná
Senado Federal Há 5 anos

Plenário faz minuto de silêncio pela morte de Jaime Lerner, ex-governador do Paraná

Em homenagem ao ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, que faleceu nesta quinta-feira (27) por complicações de doença ren...

© Jefferson Rudy/Agência Senado
Política Há 5 anos

Dimas Covas fala em demora para fechamento de contrato da CoronaVac

Diretor do Instituto Butantan foi ouvido na CPI da Pandemia

Deputado Eduardo Bismarck:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar

Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí

O presidente do Butantan (à direita) ao chegar ao Senado nesta quinta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dimas Covas defende vacinas, máscaras e distanciamento contra terceira onda

O diretor do Instituto Butantan, o médico Dimas Covas, afirmou nesta quinta-feira (27) em depoimento na CPI da Pandemia que a tendência é que a cri...

Carmen Zanotto: “Viola, também, o princípio da presunção de inocência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova veto a divulgação audiovisual de crianças e adolescentes infratores

Proposta original alterava o ECA para permitir a inserção dessas imagens

Luiz Lima: renegociação não deve favorecer devedor contumaz - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova renegociação de dívidas de universidades públicas

Parcelamento vale para débitos previdenciárias existentes até 2018; proposta ainda será examinada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

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