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Economia Há 5 anos

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

Isenção, de acordo com o projeto, vai até 2026

Marcos Rogério e Luiz Carlos Heinze disseram que consideram que há uma politização da doença e destacaram a importância da convocação de governadores para falarem à CPI - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores da oposição e do governo fazem balanço do primeiro mês da CPI

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (27), o vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), declarou que, em 30 dia...

A relatora, senadora Soraya Thronicke, ressaltou que o setor cinematográfico sofreu impactos na pandemia e que a medida provisória pretende dar mais tempo para sua recuperação

Senado Federal Há 5 anos

Aprovada MP que adia prazo para acessibilidade obrigatória em cinemas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1.025/2020, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de...

Senado Federal Há 5 anos

Senado e Câmara lançam nesta sexta página de tramitação unificada das propostas

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados lançam, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, a no...

Política Há 5 anos

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet

Senado Federal Há 5 anos

Oriovisto sugere vacinação contra covid-19 para o Legislativo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu, durante a ordem do dia desta quinta-feira (27), uma reflexão sobre uma possível vacinação contra ...

Geral Há 5 anos

Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade

Prazo limite para adaptação passa a ser janeiro de 2023

Trabalhadores embarcam no metrô de Salvador - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Trabalhadores sofrem com sobrecarga em home office, segundo Dieese

Risco de contaminação no transporte público também foi apontado em audiência que discutiu condições de trabalho na pandemia

Senado Federal Há 5 anos

Senado fará sessão de debate sobre a privatização da Eletrobras

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória que viabiliza...

Justiça Há 5 anos

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana

Economia Há 5 anos

Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

BPC será para quem tem renda maior que um quarto do salário-mínimo

O senador Marcos Rogério (DEM=-RO) foi o relator da MP 1.027/2021, aprovada sem alterações

Senado Federal Há 5 anos

Senado confirma autorização para Funai fazer barreiras sanitárias anticovid em terras indígenas

Em votação simbólica, os senadores aprovaram a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que tem por objetivo a proteção de terras indígenas contra a diss...

Política Há 5 anos

Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo

Medida provisória segue para promulgação

Texto, que teve como relator o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para sanção presidencial

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova novos critérios para concessão do BPC

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em sessão remota, a medida provisória (MP) que define critérios para a concessão do Benefício...

Economia Há 5 anos

Devolução de auxílio emergencial soma quase R$ 5 bilhões em 2021

Benefício pago indevidamente em 2020 tem de ser devolvido neste ano

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Santos regulariza ocupação do Centro de Treinamento Rei Pelé

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