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Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Mauro Nazif - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para inscritos no CadÚnico

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Há 5 anos

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

Novo texto não interrompe ações vigentes como distribuição de tablets

Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta

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 Kim Kataguiri incluiu o direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Manifestação foi encaminhada à ministra Rosa Weber, do STF

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer explicações do ministro da Cultura sobre Fundação Palmares

Texto também inclui pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão

 Christino Aureo: evolução do processo regulatório na concessão de licenças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova desburocratização da produção de álcool em gel durante crises sanitárias

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 A Piec vai apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica - Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasilia
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada política de expansão da internet de alta velocidade em escolas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a Política de Inovação Educação Conectada (Piec - Lei 14.180, de 2021). Os objetivos da...

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Serrana: vacina faz cair em 95% as mortes e em 80% os casos de covid

O estudo clínico foi realizado pelo Instituto Butantan

Convite a Marinho foi aprovado em março pela comissão - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão quer que ministro explique reunião supostamente intermediada por filho de Bolsonaro

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Nova norma busca combater práticas contratuais abusivas e facilitar negociação de dívidas - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei que define regras para prevenir superendividamento

Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feir...

 Carreras recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê publicação semestral de esportistas beneficiados com verbas da União

Relator argumenta que divulgar a informação de forma completa permitirá conhecer as prioridades do governo na área

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Economia Há 5 anos

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso

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Saúde Há 5 anos

Internações por covid-19 tem queda significativa no Rio de Janeiro

Taxa de ocupação dos leitos caiu de 96% para 77%

 Kokay ressalta que a proposta não aumenta gastos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova realocação de cargos de juiz na Justiça do Distrito Federal

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

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Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação

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