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Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
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Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

 Diretores da Agência Nacional do Cinema são indicados pelo presidente da República, mas cabe ao Senado aprovar - Divulgação
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação sabatina na terça-feira dois indicados à Ancine

A semana do esforço concentrado terá na próxima terça-feira (6), às 14h, uma reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para sabatina ...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei com ações contra superendividamento de consumidores

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 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Há 5 anos

Vacina: Repescagem para pessoas entre 42 e 46 anos acontece hoje em SP

Para a vacinação contra covid-19, estão abertas 468 UBSs e 82 AMAs

 © 27.11.2019/Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Para Rosa Weber, PGR não deve aguardar CPI para apurar caso Covaxin

Ministra foi escolhida, por sorteio, relatora da notícia-crime no STF

 Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

O evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet

 Vacinação de atletas brasileiros que disputarão as Olimpíadas - (Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do Esporte debate preparação para Olimpíadas de Tóquio

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 Ministério da Educação elaborará regulamento para adesão das escolas - (Foto: Pedro Menezes/Governo de Pernambuco)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei institui política para universalizar internet nas escolas da educação básica

Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais

 Conade acompanha políticas para pessoas com deficiência desde 1999 - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute suspensão de atividades do conselho das pessoas com deficiência

Os interessados poderão acompanhar a reunião pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

 Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova tratado de extradição assinado entre Brasil e Hungria

Texto estabelece as situações em que a extradição é obrigatória, os crimes que podem motivar a extradição e as condições para recusa

 Os hospitais universitários são administrados por empresa vinculada ao MEC - (Foto: HU-Furg)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate situação de hospitais universitários; acompanhe

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes

 Câmara costuma ser iluminada para chamar atenção para temas importantes, acima campanha contra a Covid-19 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara se ilumina de vermelho e verde para ressaltar a importância da saúde bucal

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes

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Senado reforça cuidados com funcionários da limpeza durante a pandemia

O afastamento que precisou ser adotado entre os colegas com a chegada da pandemia de covid-19 foi a mudança mais sentida pela colaboradora Ana Cris...

 Para o autor do requerimento do debate, Izalci Lucas, a oferta de serviços de aviação é assimétrica e tem características de desenvolvimento econômico e social de cada estado - Andre Borges/Angência Brasília
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Comissão de Desenvolvimento Regional debate aviação nesta segunda

O papel da aviação no desenvolvimento regional será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). A discussão é parte do...

 A proposta prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid); uma de suas fontes de recursos seria a loteria - Luiz Silveira/Agência CNJ
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Projeto prevê fundo de amparo para quem se tornou órfão devido à covid-19

Aguarda votação no Senado o Projeto de Lei (PL) 2.180/2021, que prevê a criação do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (Facovid). De au...

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