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Senado Federal

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Senado Federal Há 5 anos

Presidente do Senado confirma nomes para CPI da Pandemia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quinta-feira (15) os nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pan...

 Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Girão condena ampliação de posse e porte de armas

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou-se nesta quinta-feira (15) contra a ampliação da posse de armas pela população. Ele ressaltou que a...

 O projeto, de autoria do senador, proíbe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Paim defende aprovação de projeto antirracismo que está na Câmara

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou da Câmara dos Deputados a rápida votação do PL 5.231/2020, projeto d...

 Membros da Comissão Temporária da Covid-19, senadores cobram mais recursos e ajuda, em especial nesse período de crise pandêmica - Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senadores manifestam preocupação com crise das santas casas brasileiras

A preocupação dos senadores com a crise financeira vivenciada por santas casas e hospitais filantrópicos, especialmente no período de enfrentamento...

 Esplanada dos Ministérios: os cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) serão substituídos pelas Funções Comissionadas Executivas (FCE) - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Governo edita MP que reorganiza e extingue cargos de confiança

O Congresso vai apreciar uma medida provisória editada pelo governo com o objetivo de simplificar a gestão de cargos em comissão e funções de confi...

 Responsável por 50 unidades que integram a Rede Federal de Hospitais Universitários, a Ebserh é uma das autorizadas à contratação de pessoal pela Lei Complementar 173 - Ebserh
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que autoriza contratações em hospitais universitários e na Ebserh

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar 173, que permite a contratação de pessoal por cinco universidades federais e p...

 Medida estabelece venda de novas ações da Eletrobras de modo a reduzir percentual acionário da União para menos de 50% - ASCOM EDACRE
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que define regras para privatização da Eletrobras

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a medida provisória que estabelece as condições de priva...

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Senado Federal Há 5 anos

O que é e como funciona uma CPI

COMO FUNCIONA UMA CPI BASE LEGAL As comissões parlamentares de inquéritos estão previstas no § 3º do artigo 58 da Constituição e tem seu r...

 Projeto da LDO de 2022 chega ao Congresso antes que o Orçamento de 2021 tenha sido sancionado pelo presidente da República - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Planalto deve enviar LDO de 2022 ao Congresso nesta quinta-feira

O Poder Executivo deve enviar nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto q...

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Senado Federal Há 5 anos

Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro...

 Congresso vai deliberar sobre vetos e sobre créditos extraordinários ao Orçamento 2021, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou nesta quarta-feira (14) que serão realizadas duas sessões do Congresso Nacional na próxima seman...

 O presidente do Senado explicou que a leitura dos nomes indicados para compor a CPI — e consequente eleição do presidente do colegiado — deve ser feita no Plenário. A data ainda não foi definida - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco

Logo após a sessão deliberativa desta quarta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista, que definirá em breve a dat...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Partidos indicam membros para CPI da Covid

Os blocos partidários do Senado apresentaram os nomes dos senadores indicados para compor a CPI da Covid. As indicações ainda precisam ser lidas em...

 Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova possibilidade de aditamentos contratuais a operações de crédito externo

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 16/2021, que passa a permitir aditamentos contratuais a operações...

 O senador afirma que neste momento é melhor evitar os riscos de contágio durante as sessões presenciais - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Luiz do Carmo apresenta requerimento para adiar CPI da Covid para outubro

O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou um requerimento para que a instalação da CPI da Covid seja adiada em seis meses — ou seja, para o mês d...

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