Segunda, 18 de Maio de 2026

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Senado Federal

Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç...

Fábrica de celulose em Três Lagoas: cidade se destaca no cenário mundial - Chico Ribeiro/Secom-MS

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que dá o título de Capital Nacional da Celulose a Três Lagoas (MS)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que confere à cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional d...

Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste - Governo da Paraíba

Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em 26 de maio. O ato...

O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Senado Federal Há 5 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

Seguem para promulgação artigos que preveem a suspensão do pagamento das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia - Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) os vetos do presidente da República a dispositivos da lei que suspende o pagamento de dívida...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba vetos ao pacote anticrime

O Senado confirmou nesta segunda-feira (19), em sessão do Congresso Nacional, votação da Câmara dos Deputados pela derrubada ao veto (VET) 56/2019,...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) um projeto de lei (PLN 2/2021) que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos...

"Vidas indígenas importam"; "Emergência indígena"; "Nossa luta é pela vida"; "A mãe do Brasil é indígena" — frases foram projetadas para lembrar o dia 19 de abril - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso recebe projeção especial em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas

Os edifícios principais do Senado e da Câmara receberam, na noite desta segunda-feira (19), a projeção de motivos de origem indígena e as frases "V...

Por ser o membro titular mais idoso da comissão, o senador Otto Alencar definirá o dia de sua instalação e comandará a primeira reunião - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Primeira sessão da CPI da Pandemia será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determinou que a primeira reunião da CPI da Pandemia será semipresencial, com a possibilidade de participa...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 5 anos

Congresso mantém vetos com proibições a presidência e diretorias do BC

Em sessão remota nesta segunda-feira (19), Congresso Nacional manteve o Veto 6/2021, ao projeto que tratou da autonomia do Banco Central (PLP 19/20...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Congresso derruba veto de 10 anos e transforma servidores em analistas da Receita

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) parte de um veto que aguardava deliberação há 10 anos. Com a decisão, fica autorizada a migr...

A senadora ressalta que esse compartilhamento poderá agilizar o trabalho das duas comissões - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Eliziane propõe que CPI e Comissão da Covid-19 compartilhem informações

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou um requerimento ao Plenário (ainda sem número) para que os trabalhos da CPI da Pandemia sejam co...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Câmara mantém vetos presidenciais a trechos de lei sobre assinatura eletrônica

Como parte do acordo entre os partidos, a Câmara dos Deputados manteve os vetos do presidente da República a dispositivos da lei sobre assinaturas ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Deputados aprovam projeto que facilita gastos com pandemia; senadores devem confirmar

Os deputados federais aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN 2/2021) que permite a abertura de novos créditos extraordinários no Or...

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