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Senado Federal

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Sancionada renegociação de dívidas com fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.166, que permite a renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FN...

Fila em Salvador para recebimento do auxílio emergencial: lei também garante pagamento retroativo a quem teve benefício recebido indevidamente por outra pessoa - Bruno Concha/Secom

Senado Federal Há 5 anos

Mulheres provedoras com direito a duas cotas poderão receber auxílio retroativo

Mulheres provedoras de família que não receberam as duas cotas de auxílio emergencial a que teriam direito poderão receber o benefício de forma ret...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais

O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes vetados da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133, de 2021). Entre os dispositiv...

Linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA

Senado Federal Há 5 anos

Lei dá isenção extra na conta de luz de consumidor do Amapá afetado por apagão

Famílias de baixa renda de municípios do estado do Amapá atingidas pelo apagão em 2020 terão uma isenção adicional de 90 dias da conta de energia e...

Lei cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher - Stockphoto

Senado Federal Há 5 anos

Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar

A prevenção da violência contra a mulher será incluída nos currículos da educação básica. É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo president...

Verba para ampliar acesso de estudantes à rede foi possível porque Congresso derrubou veto de Bolsonaro - Agência Brasil

Senado Federal Há 5 anos

Promulgada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor da rede pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação, na quinta-feira (10), do projeto (PL 5.516/2019) que permite que times de futebol se...

O autor da proposta, Marcos do Val, em sessão remota do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Dinheiro recuperado de corrupção poderá ser destinado a desenvolvimento de vacina

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que prevê que dinheiro recuperado de crimes de corrupção será destinado prioritariamente à pesquisa...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (no centro), e o senador Carlos Portinho (à direita): autor e relator do projeto, que permite que clubes de futebol se tornem empresas de sociedade anônima

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ...

Rodrigo Pacheco (no centro) e Carlos Portinho (à direita): autor e relator do projeto, respectivamente

Senado Federal Há 5 anos

Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresa

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ...

Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Veja os principais pontos do projeto que viabiliza o clube-empresa

O projeto de lei para incentivar os clubes a se transformarem em empresas foi aprovado nesta quinta-feira (10) no Plenário do Senado (PL 5.516/2019...

Rodrigo Pacheco (no centro) e Carlos Portinho (à direita): autor e relator do projeto, respectivamente

Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresa

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL ...

O senador Veneziano Vital do Rêgo foi o relator do projeto sobre esse empréstimo

Senado Federal Há 5 anos

Senado autoriza empréstimo de US$ 38,4 milhões para a Paraíba

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de resolução, o PRS 37/2021, para autorizar a contratação de operação de crédito externo no val...

Randolfe Rodrigues: “A estratégia do governo federal está clara: infectar a todos. Matar muitos. Uma demonstração clara de como o negacionismo está matando o nosso povo” - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Senadores repudiam ideia de Bolsonaro de desobrigar máscaras para vacinados

Senadores reagiram com palavras fortes ao anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que pediria que o Ministério da Saúde desobrigue o...

O senador afirmou que a proposta, na prática, vai possibilitar o não cumprimento do licenciamento ambiental e representa uma "tragédia anunciada" - Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 5 anos

Paim diz que projeto sobre novas regras para licenciamento ambiental estimula desmatamento

Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o Senado tem de barrar o PL 3.729/2004, projeto de lei com nova...

Volume 6 da coleção, com JK na capa, será lançado no debate ao vivo desta sexta, às 17h - Agência Senado

Senado Federal Há 5 anos

Escritores Eduardo Bueno e Paulo Rezzutti participam de live sobre o Arquivo S

Os escritores Eduardo Bueno e Paulo Rezzutti participarão nesta sexta-feira (11), às 17h, de uma live da TV Senado no YouTube em que discutirão a i...

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