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Senado Federal

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Nelsinho Trad - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Projeto que trata da bula digital deve ser votado nesta quinta-feira

O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na sessão do Plenário desta quinta-feira (17). A matéria (PL 3.846/2021) estava ...

Orlando Brito dará o nome à Tribuna de Imprensa do Senado - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Aprovada homenagem ao fotojornalista Orlando Brito

Os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo (PRS 4/2022) para denominar como "Repórter Fotográfico Orlando Brito” a tribuna de imprensa s...

O projeto teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova repasse de precatórios do Fundeb para pagamento de professores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manu...

A expectativa do presidente do Senado é que a Comissão de Constituição e Justiça aprove o texto da reforma tributária na próxima semana - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reform...

Estudantes no Plenário do Senado durante o Jovem Senador 2019

Senado Federal Há 4 anos

Inscrições para o Jovem Senador vão até 25 de março

Os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga no Jovem Senador 2022 têm os próximos dias para apresentar suas redações (o tema deste ano é 200 an...

O relatório aponta que déficit primário deve aumentar, devido à guerra na Ucrânia e à alta do preço dos combustíveis - Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Relatório da IFI prevê que guerra e petróleo farão déficit primário disparar

O déficit primário (despesas menos receitas do governo, exceto juros) previsto no Orçamento deve saltar de R$ 76,2 bilhões para R$ 108,1 bilhões, d...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Relator da reforma tributária acata novas emendas

Há quase três anos em tramitação no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que propõe alterações no sistema tributário brasile...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, refere...

Criada pelo TSE, a comissão tem o objetivo de ampliar a segurança das etapas de preparação e realização das eleições - Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Kátia Abreu e Eliziane Gama vão integrar Comissão de Transparência nas Eleições

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou em suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), a indicação das s...

O senador Confúcio Moura, que comandou o debate, e Iury Paulino, da coordenação do MAB - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CMA busca acordo para votar política nacional para atingidos por barragens

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na próxima semana o Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que cria um marco legal para determinar direitos d...

Irajá, Paulo Paim, Rosângela Figueiredo e Márcio Coelho durante a audiência na CAS - Reprodução/TV Senado

Senado Federal Há 4 anos

FGTS: senadores e representantes da Caixa divergem sobre saque para segundo imóvel

Senadores defenderam nesta quarta-feira (15) a aprovação de um projeto de lei — o PL 2.967/2019 — que permite o saque de recursos do Fundo de Garan...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Adiada análise de mudança na Previdência que beneficia mães

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a semana que vem a votação da PEC 24/2021, que ...

Confúcio Moura conduz a reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

A pedido do governo, CMA adia votação de projetos

A pedido do governo, foi adiada a apreciação de dois dos três projetos de lei que estavam na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nes...

Plantação de batata no Paraná - Gilson Abreu/AEN

Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...

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Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial

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Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

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Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo

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