Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que cria fundo e programa para amparar crianças órfãs é aprovado na CDH

Seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de...

 Senador Telmário Mota (PROS-RR): aprovação foi difícil, mas gloriosa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto dos Povos Ciganos é aprovado e deve seguir para a Câmara

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), q...

 A CDH aprovou o substitutivo ao PL 5.185/2019, que segue para decisão terminativa na Comissão de Educação - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH aprova atendimento especial nas faculdades a alunos com transtorno de aprendizagem

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5....

 O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Humberto Costa: Governo federal atua para tirar o 'básico' dos trabalhadores

Durante a reunião desta segunda-feira (2) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, o presidente do colegiado, Hu...

 Paulo Paim (ao centro, entre convidados) comanda sessão pelos dias do trabalhador e do fim da escravidão - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial expõe preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas

O caso da doméstica Madalena Silva, 62 anos, recém-resgatada na Bahia após 54 anos de trabalho análogo ao de escravo, exemplifica a não rara relaçã...

 A audiência foi solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão volta a apurar influência de pastores em repasses da Educação

A Comissão de Educação (CE) do Senado promove na próxima quarta-feira (4) uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no...

 Usina de Tucuruí, no Pará: linha de transmissão da energia até Roraima teria de atravessar terra indígena - Bruno Huberman
Senado Federal Há 4 anos

Plenário pode votar nesta terça linhão elétrico em terras indígenas

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico n...

 Izalci Lucas é autor de um projeto projeto que prevê alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições para determinar novas normas de prestações de contas partidárias e eleitorais - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater projeto sobre prestação de contas partidárias e eleitorais

O Plenário do Senado promove nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, sessão temática para debater o PL 700/2022, projeto que prevê alterações na ...

 O debate na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado foi sugerido por Carlos Viana - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...

 O relator da proposta sobre previdência, Mecias de Jesus (no telão), em reunião da comissão, em abril - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assi...

 O senador Weverton é o relator dessa proposta de emenda à Constituição (PEC) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...

 Está prevista a votação de quatro projetos de lei pelo Plenário do Senado nesta quarta - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo

Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...

 Manifestações que pedem intervenção militar e fechamento do STF são ilegítimas, afirmou Pacheco - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas neste domingo (1º) em comemoração ao D...

 A senadora Rose de Freitas é a autora da proposta - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê psicólogo em empresas com 100 ou mais empregados

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto de lei no qual se prevê que "as empresas com 100 ou mais empregados, sempre que possível,...

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

indenização por férias canceladas e saúde mental das gestantes na pauta da CAS

O trabalhador que tiver feito despesas no planejamento das férias poderá ser indenizado pelo empregador, caso o período de descanso seja cancelado ...

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