Segunda, 19 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Senadora Katia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRE sabatina sete candidatos a postos diplomáticos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar na próxima quinta-feira (12), a partir das 9h, sete indicados para postos diplomáticos brasil...

 O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará foi questionado durante audiência pública sobre o tema na CTFC - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores questionam aumento da conta de luz no Ceará e pedem revisão do reajuste

O aumento médio de 24,85% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará, que passou a valer em abril , foi questionado por parlament...

 Está em análise no Senado um projeto de lei sobre o assunto (PL 6.204/2019) - stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira

O Senado promove na segunda-feira (9), às 14h, sessão de debates temáticos para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da e...

 Kapook2981/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulat...

 Nelsinho Trad é relator da MP, cujo texto foi modificado na Câmara para incluir gratuidade da bagagem - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência...

 Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza entidade beneficente a arrecadar recursos com título de capitalização

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5) a lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadar dinheiro p...

 O presidente da comissão, Acir Gurgacz, e o relator, Rodrigo Cunha, na reunião desta quinta - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agricultor familiar afetado por seca poderá renegociar dívidas, decide CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de Jaques Wagner (PT-BA) que prorroga o prazo para paga...

 Autor do projeto, Mecias disse que especialmente os pequenos produtores do Norte e do Nordeste não têm condições de arcar com dívidas no Ibama - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais...

 Izalci comanda sessão de debates temáticos sobre projeto que altera regras de prestação de contas eleitorais e partidárias - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Izalci critica ausência de TSE em debate sobre prestação de contas eleitorais

Durante sessão temática nesta quinta-feira (5) para debater o PL 700/2022, que altera as regras prestações de contas partidárias e eleitorais, o se...

 Medida provisória também prevê prioridade em teletrabalho para mulheres com filhos pequenos - iiStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães

O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...

 Escola estadual em Porto Alegre: educação escolar pública deve garantir “padrões mínimos de qualidade do ensino", determina nova lei - Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 anos

Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...

 As santas casas, como a de Santos estão sujeitas ao cumprimento de metas para receber repasses do SUS - Marilena Rodrigues
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...

 Soraya Thronicke disse que os incentivos devem contribuir para aumentar a produção e reduzir os preços dos produtos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...

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Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
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Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis

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