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Senado Federal

Aumentos sucessivos no preço do diesel motivaram edição da medida provisória - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

MP reduz oscilação necessária no preço do diesel para revisão da tabela de frete

A Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Tra...

Relatado por Leila Barros, o texto prevê o combate ao preconceito nos espaços esportivos e tipifica o crime de corrupção privada para dirigentes esportivos - Confederação Brasileira de Futebol

Senado Federal Há 4 anos

Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, para votar o projeto de lei que cria uma nova Lei...

Crianças em creche municipal em Manaus - Altemar Alcantara/Semcom

Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui oferta de creche como critério de avaliação no ensino superior

Um projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL) acrescenta a manutenção de creches para filhos e tutelados de estudantes, professo...

O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18), uma ...

O senador Nelsinho Trad é o presidente da Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) - Divulgação/Twiter Parlasul

Senado Federal Há 4 anos

Comissão do Parlasul pode aprovar acordo para combate ao crime organizado

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir nesta terça-feira (17), a partir das 15h. Ela pode aprova...

Sessão solene no Senado nesta segunda-feira homenageou a a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei 8.251, de 1991, e instalada em 25 de fevereiro de 1992 - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins

Os 30 anos da Justiça Federal de Tocantins foram comemorados nesta segunda-feira (16) em sessão especial realizada no Plenário do Senado. Inaugurad...

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso destaca importância de líderes comunitários em sessão solene

Em sessão solene do Congresso Nacional ,nesta segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu...

O senador Izalci Lucas é o relator da comissão - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense vai votar relatório final na quarta-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que trata do acidente aéreo com o time da Chapecoense se reúne na próxima quarta-feira (18), a partir das...

Autor do pedido de audiência, o senador Tasso Jereissati teme que as metas relacionadas à universalização do serviço não sejam atingidas - EBC

Senado Federal Há 4 anos

Cumprimento de metas do Marco do Saneamento será discutida na CAE

As dificuldades para o cumprimento de metas estabelecidas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) serão debatidas nesta quinta-fe...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senadores vão analisar em Plenário proposta sobre injúria racial cometida em locais públicos

A primeira proposta a ser votada em Plenário pelos senadores na reunião desta quarta-feira (18) é o Projeto de Lei (PL) 4.566/2021, que tipifica o ...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Plenário avalia criação de quadro de servidores da Defensoria Pública da União

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17) três projetos de lei, entre eles o que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos ...

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre crise na educação é adiado

Foi adiada a reunião, prevista para esta segunda-feira (16), da subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de cov...

O e-Cidadania foi citado como exemplo de inovação em relatório conjunto da União Interparlamentar e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) - Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo

O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...

A Zona Franca de Manaus tem incentivos fiscais garantidos na Constituição - mundomoto

Senado Federal Há 4 anos

Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus

A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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