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Senado Federal

O relator da MP foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova MP que permite aumento de repasse do Funpen a estados e municípios

O Plenário do Sendo aprovou, nesta quarta-feira (18), a Medida Provisória que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (Funp...

A reunião foi presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do colegiado - Sheyla Carvalho

Senado Federal Há 4 anos

Parlamento Amazônico faz reunião presencial e aprova declaração de institucionalização

Após dez anos sem atividades e um ano de reuniões virtuais, o Parlamento Amazônico (Parlamaz) fez, nesta quarta-feira (18)m uma reunião presencial....

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Kajuru: Bolsonaro usa AGU e confunde público com privado

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o chefe do Execu...

O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova pena maior para injúria racial em eventos esportivos e no humor

O crime de injúria racial terá penas aumentadas quando for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística. O Plenário d...

O projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ) - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Retirado de pauta projeto de atualização do Fundo Geral de Turismo

A pedido do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi retirado da pauta desta quarta-feira (18) o PL 2.380/2021, que atualiza o Fundo Geral de ...

Eduardo Gomes (à esquerda), com Rodrigo Pacheco, acatou emendas para garantir, no controle de pragas, a utilização preferencial de produtos químicos e métodos que não afetem a saúde humana - Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do controle de insetos e pequenos animais volta à Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (18) pelo Plenário Senado o projeto que regulamenta o controle e o combate a insetos e pequenos animais que se prol...

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) denunciou as dificuldades que enfrentam os policiais no Brasil - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Styvenson lamenta assassinatos de policiais rodoviários federais e critica decisão do STJ

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), as mortes dos policiais rodoviários federais Márcio ...

Foto: Reprodução

Senado Federal Há 4 anos

Reunião da Comissão de Agricultura do Senado é adiada

Foi adiada a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que estava prevista para esta quinta-feira (19), às 8h. Uma nova ...

A senadora Leila Barros (PDT-DF) é contra o encerramento da CPI da Chapecoense sem solução para as indenizações. À direita, os senadores Jorge Kajuru (PODEMOS-GO), que pediu pressão da CEF sobre a corretora Tokio Marine, e Esperidião Amin (PP-SC) - Pedro

Senado Federal Há 4 anos

Pressão da CPI da Chapecoense pode viabilizar acordo entre famílias e seguradora

Durante depoimento na CPI do Acidente da Chapecoense, tanto as famílias das vítimas da tragédia como os senadores defenderam a continuidade dos tra...

Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Congresso colorido no combate à LGBTIFOBIA

Nesta terça-feira (17), o Congresso foi iluminado com as cores do arco-íris para celebrar o Dia Internacional de Combate à LGBTIFOBIA. O termo se r...

Para o governo, a medida consolida e esclarece a legislação sobre o assunto - Stockphotos

Senado Federal Há 4 anos

MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio

O governo editou nesta quarta-feira (18) uma medida provisória que desfaz a concessão de crédito tributário a empresas que comprem combustível para...

Izalci mostra o relatório final da CPI - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Izalci entrega relatório da CPI do Acidente da Chapecoense

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entregou nesta quarta-feira (18) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a situação das...

O senador Izalci Lucas (ao centro) e convidados da sessão solene pelo Dia do Contabilista

Senado Federal Há 4 anos

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a an...

Relatora do colegiado, a jurista Laura Schertel Mendes (1ª à esq.) apresenta balanço dos debates

Senado Federal Há 4 anos

Debates apontam para fim do reconhecimento facial na segurança pública

O banimento do uso do reconhecimento facial na área de segurança pública foi um dos pontos centrais das audiências públicas promovidas pela comissã...

Para o autor do projeto, Jorginho Mello, a medida se justifica pelos ganhos de produtividade que levaria à agricultura brasileira sem a necessidade de expandir a área plantada - Fernando Bizerra/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vai analisar liberação de reservatórios em APPs

Com três projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará audiência deliberativa às 8h desta quinta-feira (19). Uma das pr...

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Vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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