Sexta, 10 de Julho de 2026

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Senado Federal

Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CAE analisará abatimento no IR para compra de remédios

Volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão agendada para esta terça-feira (17), o projeto de lei que promove abati...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é presidida pelo senador Reguffe - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar divulgação de gastos com o Seguro de Crédito à Exportação

Vários projetos de lei estão na pauta de votações de terça-feira (17) da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do...

Senado Federal Há 4 anos

Contabilistas serão homenageados em sessão especial

O Senado vai homenagear o Dia do Contabilista, em sessão especial semipresencial a ser realizada na quarta-feira (18), às 10h, em Plenário. Desde ...

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

13 de maio: participantes de audiência destacam que abolição foi 'inconclusa'

No dia em que se comemora a abolição da escravatura no Brasil, representantes do movimento negro afirmaram, durante audiência pública nesta sexta-f...

Imagem: ppi.gov

Senado Federal Há 4 anos

Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza na terça-feira (17), às 10h, audiência pública interativa para discutir a utilização dos créd...

Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Ampliação do conceito de procedimento médico invasivo na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 11h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia o ...

Líderes comunitários de Paraisópolis encaminham demandas à prefeitura e ao governo de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene do Congresso vai homenagear Dia do Líder Comunitário

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requeri...

Regra vale para o supremos tribunais federais, para o Tribunal de Contas da União, ministros civis do Superior Tribunal Militar, além de tribunais regionais federais - Rosinei Coutinho/SCO/STF

Senado Federal Há 4 anos

Emenda permitirá indicação de juízes até os 70 anos

O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h, a Emenda Constitucional (EC) 122, que aumenta o limite de idade para indi...

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das...

Comissão de juristas que vai propor anteprojeto sobre regulação da AI se reuniu com especialistas nesta sexta - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Lei da inteligência artificial não deve abordar responsabilidade civil, sugerem especialistas

Especialistas ouvidos pela comissão de juristas que elabora um anteprojeto para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil recomendaram ao...

Medida provisória prorrogada permite saque extraordinário do FGTS, até R$ 1 mil - Tomaz Silva/Agência Brasil

Senado Federal Há 4 anos

Congresso prorroga saque do FGTS e outras quatro MPs

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de cinco medidas provisórias (MPs) que tramitam na Casa....

Sede da Justiça Federal em Palmas - Samuel Daltan/Secos-SJTO

Senado Federal Há 4 anos

Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins

O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas

A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma s...

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 4 anos

'Disputa de categorias' e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa re...

Proposta amplia utilização dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) - Marcelo Camargo/ABr

Senado Federal Há 4 anos

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais

Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as ...

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Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

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Vacinas contra covid-19 serão atualizadas contra novas variantes

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Imposto de 12% sobre exportação de petróleo é estendido por 60 dias

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