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Senado Federal

Segundo o CNJ, pelo menos 188 cadastros estão em terras indígenas, com área de mais de 37,5 mil hectares - Gleilson Miranda/Governo do Acre
Senado Federal Há 4 anos

CMA debate fraude do Cadastro Ambiental Rural para grilagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na próxima quarta-feira (25) sobre supostas fraudes no Cadastro Ambiental Rural (CAR), ...

 Turismo sustentável no Pantanal será tema de encontro internacional em Mato Grosso em junho - Cristian Dimitrius/NatGeo
Senado Federal Há 4 anos

Subcomissão do Pantanal deve participar de fórum internacional de turismo em MT

A subcomissão permanente de proteção ao Pantanal pode aprovar nesta quarta-feira (25) o envio de parlamentares para realização de diligência no Fór...

 Criada em 1866, o órgão de segurança pública recebeu o nome de PMDF em 1920 - Dênio Simões/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal

O Senado vai homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) em sessão especial nesta sexta-feira (27), às 10h. A PMDF tem a função de gara...

 Sede da Justiça Federal em Porto Alegre: TRF-4 deve receber recursos para obras - Germano Preichardt/TRF4
Senado Federal Há 4 anos

Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para a Justiça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisará o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2022, que abre crédito especial de R$ 1,3 milhão para ...
Senado Federal Há 4 anos

Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional

O Plenário do Senado vai analisar nesta quarta-feira (25) projeto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que assegura às pessoas portadoras...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota quatro MPs nesta terça

Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta terça-feira (24), a partir das 16h. Uma das mais importantes é a...

 Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta terça-feira (24), a partir das 9h. Na sua pauta de votações estão oito projetos de...
Senado Federal Há 4 anos

CAE debate dependência de fertilizantes pelo Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (24), às 11h, audiência pública interativa para debater os impactos econômicos da de...

 Adolescentes, principalmentes se tiverem irmãos aguardando junto na fila, têm mais dificuldade de serem adotados do que bebês. - arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Senado entrega Prêmio Adoção Tardia na próxima quarta-feira

Pessoas e instituições que desenvolvem iniciativas voltadas para a adoção de crianças e adolescentes fora do perfil procurado pela maioria das famí...

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 1...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso homenageia defensores públicos na quinta-feira

O Congresso Nacional vai homenagear os defensores públicos na quinta-feira (26), a partir das 10h, em sessão solene no Plenário do Senado. A cerimô...

 Lasier Martins propõe a mudança do índice de correção de débitos trabalhistas (substituindo a TR pelo IPCA-E) para permitir uma correção maior - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater aumento da correção monetária de dívidas trabalhistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai promover audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 10h30, para debater o proj...

 A relatora da proposta, Rose de Freitas, em reunião da CAS em 26 de abril, quando o projeto foi retirado de pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Polêmica sobre taxa para professor de educação física volta à pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (24), a partir das 11h, o novo relatório de Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto de...

 O texto consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes as práticas esportivas no país - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nova Lei Geral do Esporte na próxima semana

A Comissão de Educação (CE) deve votar na próxima quinta-feira (26) o projeto da nova Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o PL 68/2017 consolida...

 Izalci (à mesa, ao centro) comandou audiência na Comissão de Infraestrutura; ao microfone, Gustavo Trivelato, do Dnit
Senado Federal Há 4 anos

Preocupação com continuidade de concessão da BR-163 norteia debate na CI

Preocupados com a continuidade do processo de concessão da BR-163, no trecho de mil quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), senadores da Co...

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