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Senado Federal

Autoridades chegam ao Congresso para inauguração da capital, em 21 de abril de 1960 - Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 4 anos

Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília

Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...

 Casais e solteiros inscritos no Sistema Nacional de Adoção visitam abrigo em Fortaleza, em programa de incentivo à adoção tardia - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Direito a licença-maternidade para mães adotantes completa 20 anos

A lei que estendeu às mães adotantes o direito à licença-maternidade completa 20 anos nesta sexta-feira, 15 de abril. Sancionada em 2002, a Lei 10....

 Galeria de Ex-Secretários-Gerais ganha retrato de Luiz Fernando Bandeira de Mello, que foi homenageado pelos ex-presidentes do Senado Eunicio Oliveira e Davi Alcolumbre - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia ex-Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello

O Senado homenageou nesta quarta-feira (13) Luiz Fernando Bandeira de Mello, que teve seu retrato incluído na Galeria de Ex-Secretários-Gerais da M...

 Comércio de rua no Rio de Janeiro: baixo crescimento da economia leva ao aumento do trabalho informal e à queda na renda - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Inflação, juros e dívida pública crescem. Cenário preocupa a IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimen...

 O Interlegis vai realizar o painel "As vedações aos agentes públicos no período eleitoral", para explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições - Roberto Jayme/AscomTSE
Senado Federal Há 4 anos

Interlegis realiza painel sobre as vedações aos agentes públicos no período eleitoral

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das El...

 A sessão de debates foi requerida e presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho

Instituir uma política de Estado que efetive o sistema de prevenção de doenças e acidentes de trabalho e garantir instrumentos legais para a fiscal...

 Marco Antônio/Secom Maceió
Senado Federal Há 4 anos

Luta antimanicomial volta a ser debatida na CDH nesta segunda

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou para segunda-feira (18), a partir das 14h, uma audiência pública sobre a Portaria 596/2022, que corta ...

 Lei também busca garantir atendimento integral à saúde das detentas gestantes ou que passaram por trabalho de parto - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: gestante presa tem direito a tratamento humanitário durante e após parto

Foi sancionada nesta quarta-feira (12) a Lei 14.326, que busca assegurar à mulher presa gestante ou puérpera (que deu à luz) um tratamento humanitá...

 Projeto visa manter recursos para o programa, proposto pelo Senado para apoiar pequenos negócios na pandemia - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Retorna ao Senado proposta de fortalecimento do Pronampe

Retorna ao Senado em breve o projeto de lei que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Apr...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em dezembro do ano passado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...

 Relatora do projeto que deu origem à lei, Zenaide defendeu criação da data - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose

Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...

 Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 4 anos

Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...

 Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS

Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: irregularidades no governo devem ser investigadas pela PF e órgãos de controle

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a investigação de denúncias de irregularidades envolvendo o atual governo. Entretanto, apontou qu...

 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou que a proposição teve apoio de 34 senadores - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão protocola pedido de CPI para investigar o crime organizado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a apresentação de um requerimento para instalação de uma C...

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Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir de hoje

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