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Senado Federal

Senadores e deputados em sessão do Congresso, no dia 12 de julho - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a...

 O evento faz parte da programação da 74ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade de Brasília - Jardel Rodrigues/SBPC
Senado Federal Há 4 anos

Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...

 O relator do projeto foi o senador Izalci Lucas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ...

 O senador Lasier Martins foi o relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...

 Proposta do senador Rogério Carvalho busca combater a prática do lawfare - stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...

 A autoridade que se recusar a fazer a audiência no prazo estabelecido responderá administrativa, civil e penalmente - Sejusp
Senado Federal Há 4 anos

Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes

Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide...

 Davi, autor da PEC, e Roberto Rocha, relator: tentativa de votar a PEC em 2022 - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reforma tributária deve ficar para 2023

Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã...

 Reunião da Comissão Mista de Orçamento, no início de julho - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais

Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...

 A ação faz parte da programação do Julho Verde
Senado Federal Há 4 anos

Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço

O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...

 Primeira mulher a obter título de urbanista no país, Carmen também lutou por causas femininas, como direito ao voto - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...

 Um dos projetos polêmicos é o que revoga a Lei dos Agrotóxicos e muda regras de aprovação desses produtos - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre

Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...

 O autor da proposta é o senador Vanderlan Cardoso - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...

 "É importante deliberar o PL 3.723", diz o relator, Marcos do Val (E), em 6 de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...

 Randolfe Rodrigues em entrevista no Senado, em junho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...

 PL do senador Jorge Kajuru propõe que se obtenha mais informações sanitárias sobre crianças e adolescentes para melhorias no quadro brasileiro de saúde - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil

Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...

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