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Senado Federal

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regulamenta criptomoedas será votado quarta-feira

Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada para a quarta-feira (20) a votação do projeto de lei que re...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paulo Rocha pede que Congresso barre projetos que prejudicam povos indígenas

O senador Paulo Rocha (PT-PA) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), quando se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que o Congresso Naci...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lucas Barreto pede liberação de recursos para municípios amapaenses

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) apelou ao ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, em pronunciamento nesta terça-feira (19), para pr...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) citou exemplos de violência a que os povos indígenas são submetidos no país ao longo dos anos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim defende diligência da CDH em terras yanomâmis

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (19), data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, que a Comissão ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru critica "cultura do segredo" no governo Bolsonaro

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), o que chamou de "cultura do segredo" no governo federal. Ka...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça

O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira (26) para promulgar a Emenda Constitucional 118. O texto quebra o monopólio do poder público e...

 O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando ...

 Os debatedores ouvidos pela CDH se manifestaram contra o edital do Ministério da Cidadania, que entendem incentivar hospitais psiquiátricos - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores dizem, na CDH, que portaria do MS é retrocesso na luta antimanicomial

O corte de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), determinada pelo Ministério da Saúde, é um grande retrocesso na política de atendimento...

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin (à esq.), recebeu visita de cortesia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco defende realização de eleições em clima de normalidade democrática

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma visita de cortesia ao ministro Luiz Edson Fachin, em retribuição a visit...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei para prevenir acidentes em piscinas é sancionada com vetos por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define requisitos mínimos de segurança para a fabricação, construção, instalaçã...

 Izalci Lucas e Leila Barros, ambos senadores pelo Distrito Federal, durante a homenagem - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado homenageia 62 anos de Brasília

O espírito desbravador daqueles que viabilizaram a transferência da capital federal para o coração do país, a importância de Brasília em âmbito mun...

 Marcelo Queiroga em depoimento à CPI da Pandemia, em junho do ano passado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ministro Marcelo Queiroga fala à Comissão de Fiscalização nesta quarta

Nesta quarta-feira (20), três dias depois de afirmar haver "condições" para declarar o fim da emergência sanitária da covid-19 no Brasil, o ministr...

 Pelo projeto, universidades (como a UnB, na foto) e escolas de ensino básico devem reforçar divulgação do estatuto - Beto Monteiro/Secom UnB
Senado Federal Há 4 anos

Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2...

 Essa é uma das matérias que estão na pauta de votações do Plenário do Senado - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira

Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023

O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...

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