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Senado Federal

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama

Será encaminhada à sanção presidencial o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna d...

 Condutor deve receber treinamento especializado e estar habilitado nas categorias D e E, determina texto aprovado - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que regulamenta profissão de condutor de ambulância segue para sanção

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21...

 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

TSE proíbe porte de armas nos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição. A determinação também vale para as 48 horas ...

 O valor de US$ 27,9 milhões será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza Sergipe a contratar empréstimo destinado a projeto de modernização fiscal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, projeto de resolução que autoriza o estado de Sergipe a contratar operação de crédi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União

Foi prorrogado por mais 60 dias o prazo para a análise da medida provisória que limita em 10,06% o reajuste das receitas patrimoniais da União, ent...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul defende decisão do ministro do STF em medidas contra empresários

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) defendeu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (31), as razões para o ministro do Supremo Tribunal F...

 Dra Eudócia (Tribuna) relatou o projeto de lei de conversão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa Emprega + Mulheres e Jovens vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória que cria o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1.116/2022), um novo marco regulat...

 Weverton relatou o projeto no Plenário do Senado em 9 de março - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue para sanção projeto que autoriza criação de loterias para saúde e turismo

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa terça-feira (30), segue para sanção o projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da saúde e ...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Luiz do Carmo defende vinda do ministro Alexandre de Moraes ao Senado

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) defendeu a importância da vinda ao Senado do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou temor pelas consequências que podem advir do Inquérito 4781...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Margareth Buzetti, operação contra empresários fere liberdade de expressão

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), a senadora Margareth Buzetti (PP-MT) criticou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

 Reunião vai discutir acordos firmados na COP 26, em 2021, e propostas para a COP 27, que acontecerá este ano no Egito, com o objetivo de reduzir emissões de gases do efeito estufa - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai debater mudanças climáticas e desafios para a COP 27

O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir o cumprimento das metas da NDC — sigla em inglês para Contribuição Nacionalment...

 Recursos autorizados pelo Plenário vão financiar parte do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada autorização de empréstimo de US$ 50 milhões para São Caetano do Sul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstim...

 Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Grupo parlamentar da Amazônia se reúne para discutir a COP 27

O Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (GPOTCAM) fará nesta quinta-feira (1°) a primeira reunião de 2022. A intenção...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vanderlan critica operação contra empresários e vê excessos do Judiciário

Em pronunciamento nesta quarta-feira (31), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) manifestou sua preocupação com a operação policial realizada contra...

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Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes

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