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Senado Federal

O relator da MP foi o senador Plínio Valério - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais

Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito con...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Kajuru detalha emendas à PEC da Transição

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), ter apresentado emendas com propostas de seis modificações à...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, participaram de entrevista coletiva nesta terça - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

A PEC da Transição, apresentada ao Senado nesta terça-feira (29), não deve ter andamento nesta semana. A informação foi dada pelo presidente da Com...

 O requerimento com o pedido de informações foi aprovado durante reunião da CTFC - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC questiona TSE sobre contratação para monitoramento de redes sociais

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento em que solicita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) infor...

 Rodrigo Pacheco é o autor do projeto que reabre o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Proje...

 A Comissão Mista de Orçamento se reúne na quarta-feira (30), às 10h - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO vota projetos de liberação de crédito

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem reunião marcada para esta quarta-feira (30), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o é o projeto que ab...

 O relator é o senador Marcelo Castro - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO deve votar relatório preliminar do Orçamento nesta quarta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar, nesta quarta-feira (30), o relatório preliminar do Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). De acordo com a...

 A audiência foi requerida pelo senador Zequinha Marinho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão Senado do Futuro discute estímulo ao consumo de derivados de cacau

A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai discutir na próxima quinta-feira (1°) a adoção de medidas públicas para estimular o aumento do consumo de pro...

 Rodrigo Cunha é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT tem reunião para votar 12 autorizações para rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) agendou reunião para esta quarta-feira (30), às 11h. Estão na pauta de...

 Na reunião desta terça, Nilda Gondim defendeu aprovação de substitutivo elaborado por Alessandro Vieira - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova medidas de prevenção à malformação fetal

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto que garante o acesso de gestantes e mulheres em idade fértil a medid...

 Nilda: como em geral chega primeiro ao local de uma ocorrência, o PM pode agilizar o atendimento a vítimas - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PMs devem ter primeiros-socorros logo na formação, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto para incluir aulas de primeiros-socorros na formação dos policiais mi...

 Fernando Bezerra Coelho, relator: a vantagem da doação na Declaração de Ajuste Anual é que o contribuinte sabe exatamente o valor disponível para doação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolesc...

 Vanderlan e Amin: micros e pequenos negócios geram boa parte dos empregos e da renda no Brasil - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso N...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar na quarta PEC que recria adicional para juízes e procuradores

O Plenário do Senado se reúne em sessão deliberativa nesta quarta-feira (30), às 16h, para votar cinco projetos. Entre as matérias, a Proposta de E...

 Serra: novo arcabouço apresentaria as virtudes de um adequado regime fiscal - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta de José Serra alcança 27 assinaturas e pode ser alternativa à PEC da Transição

O Senado analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2022) do senador José Serra (PSDB-SP) que abre R$ 100 bilhões de crédito extraordiná...

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Mais de 4 mil eleitores tiveram locais de votação alterados

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