Quarta, 08 de Julho de 2026
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Senado Federal

Pela Lei 14.441, de 2022, caberá ao Ministério do Trabalho e Previdência definir as condições para a dispensa da perícia médica no caso de Auxílio por Incapacidade Temporária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao In...

 A lei permite a esterilização cirúrgica durante o período de parto - Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização d...

 Segundo o governo, cerca de 26% dos 3,5 milhões de caminhões que circulam no país têm mais de 30 anos - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Pa...

 Barroso deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados informarem sobre impacto financeiro e risco de desemprego e de redução na qualidade dos serviços na saúde com a implementação do piso salarial - José Cruz/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve reper...

 A norma é resultado da MP 1.117/2022 aprovada em agosto por deputados e senadores - DER/Paraná
Senado Federal Há 4 anos

Lei reduz 'gatilho' e facilita reajuste do frete rodoviário de cargas

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.445, de 2022, que pode facilitar o reajuste do preço do frete rodov...

 Proposta de Lei Orçamentária do governo será agora analisada pelo Congresso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Consultorias do Senado e da Câmara lançam informativo sobre Orçamento de 2023

Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentá...

 A programação começa às 8h30, com a chegada dos militares que participarão da formação externa da cerimônia. A sessão está marcada para as 10h, no Plenário da Câmara dos Deputados - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene marcará os 200 anos da Independência do Brasil

Há 200 anos, em setembro de 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, então colônia de Portugal. Para comemorar o Bicentenário da Independênc...

 Daniella Ribeiro vai representar o Senado brasileiro na reunião. Em pronunciamento dia 31 de agosto, ela ressaltou a importância do debate acontecer na Paraíba para destacar o potencial do Nordeste - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Reunião do Parlamento Latino-Americano será realizada em João Pessoa

O Senado brasileiro será representado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na reunião do Parlamento Latino-americano (Parlatino) no Centro de Co...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nilda condena atentado na Argentina e afirma que também há clima de violência no Brasil

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) condenou a tentativa de assassinato da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e lamentou que um brasilei...

 Eduardo Girão também cobrou dos deputados a aprovação da PEC que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crime comum - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos do...

 Lewandowski é presidente do colegiado - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lewandowski pede 60 dias para comissão sugerir mudanças na Lei do Impeachment

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (2) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pa...

 O relator foi o senador Tasso Jereissati - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado autoriza empréstimo para investimento em rodovias no Ceará

O Plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (2), autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 78...

 Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Nelsinho Trad destaca projeto de controle biológico da dengue em MS

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (2) um projeto inovador de controle biológico da dengue que está send...

 Guaracy Silveira é autor do requerimento para a sessão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada sessão temática sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito

Senadores vão debater em sessão temática o projeto de lei complementar que inclui a fiscalização de trânsito e o controle de tráfego de veículos te...

 Guaracy Silveira elogiou o empenho dos senadores para a aprovação das autorizações dos empréstimos externos - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Guaracy Silveira destaca empenho do Senado na aprovação de propostas nesta semana

O senador Guaracy Silveira (Avante-TO) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (2), que nesta semana o Senado aprovou matérias importantes par...

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Cegueira: debatedores defendem foco em diagnóstico precoce e atenção a populações carentes

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