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Senado Federal

Eduardo Girão foi um dos senadores a levantar a necessidade de debate público sobre o trabalho análogo ao de escravo - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate na quarta perda da propriedade por trabalho análogo à escravidão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quarta-feira (29) debate sobre o trabalho análogo à escravidão e a expropriação das terras onde se ...

 A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CAS analisa na quarta projeto que criminaliza divulgação de notícia falsa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que torna crime a criação e a...

 Pelo PL 4.486/2019, os serviços públicos de emergência e de recebimento de denúncias devem oferecer atendimento prioritário e especializado às pessoas com deficiência - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vota atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência

O Plenário pode votar na terça-feira (28) um projeto de lei (PL 4.486/2019) que prevê atendimento telefônico diferenciado a pessoas com deficiência...

 Próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça está marcada para a quarta-feira (29) - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião na quarta-feira (29), a partir das 10h, para retomar a análise de projetos que preveem medid...
Senado Federal Há 3 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela será instalado na quarta-feira

Está marcada para quarta-feira (29) a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela. Será realizada também a eleição da comissão exec...

 André de Paula irá à comissão apresentar as prioridades da pasta - MAYRA
Senado Federal Há 3 anos

CRA ouve ministro da Pesca e Aquicultura na quinta-feira

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na quinta-feira (30), às 8h, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Ele comparec...

 Mozarildo Cavalcanti (à esquerda) foi o autor do projeto que deu origem ao grupo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será instalado na quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Guiana será oficialmente instalado na quarta-feira (29), às 15h20, quando deverá ser eleito seu presidente. O objetivo d...

 Comissão vai ouvir representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde - Arquivo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

CI debate extinção da Funasa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debate na quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção da Fundação Na...

 Projeto de Pacheco, de nova lei do impeachment, tem regras processuais detalhadas e estende número de crimes de responsabilidade e de autoridades que podem ser punidas com o afastamento definitivo - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto de Pacheco de nova lei do impeachment detalha regras processuais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na quinta-feira (23) projeto de lei  que sugere um novo rito para os processos de impeachment c...

 O PL 3.283/2021, em pauta na CSP, altera a Lei Antiterrorismo, Lei Antidrogas, Lei das Organizações Criminosas e o Código Penal - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifi...

 O texto determina que o desaparecimento de menores seja incluído em dois cadastros nacionais sobre o tema - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Vai a sanção texto que amplia dados de cadastros de crianças desaparecidas

Seguiu para sanção projeto que amplia a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Aprovada na quinta-feira (23) na Câm...

 A audiência do dia 27 de março será a primeira de um ciclo de debates - Marcos Oliveira/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH vai debater a fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa, requerida pelo pr...

 Nomes de indicados serão lidos no Plenário e depois encaminhados à análise da Comissão de Relações Exteriores - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sete diplomatas indicados pelo Executivo serão sabatinados pela CRE

Foram publicadas no Diário Oficial da União da terça-feira (21) as indicações do Poder Executivo para chefiar as embaixadas do Brasil em seis paíse...

 Essa publicação é um anuário com as proposições legislativas que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades do setor consideram prioritárias - Alex Pazzuelo/Agência de Comunicações do Governo do Estado do Amazonas
Senado Federal Há 3 anos

Congresso recebe Agenda Legislativa da Indústria em sessão solene

O Congresso Nacional promove na terça-feira (28), a partir das 10h, sessão solene para o lançamento da edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indú...

 Otto Alencar apresentou três dos quatro requerimentos para a audiência - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a situação da dívida das Lojas ...

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