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Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atendeu a pedido do relator, Omar Aziz, para adiar a votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas

Previsto para votação emPlenário nesta quarta-feira (16),o projetoda senadora Leila Barros (PDT-DF)que garante reserva de recursos noOrçamento da U...

 No relatório, Soraya recomenda a aprovação do projeto da Câmara, sem modificação - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CRA votará marco temporal das terras indígenas na próxima quarta

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a semana que vem o debate e a votação do projeto do marco temporal para reconhecimen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim ressalta a importância da 7ª Marcha das Margaridas

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em seu pronunciamento a importância da 7ª Marcha dasMargaridas, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios, ...

 Bittar e Plínio, para quem as ONGs operam da mesma forma que o MST - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Presidente da CPI das ONGs faz balanço parcial dos trabalhos

O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), fez nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado até o momento. O...

 Magno Malta é autor e Damares Alves, relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei da Alienação Parental é revogada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental ( Lei 12.318, de ...

 Carlos Viana e Marcos Pontes foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Inteligência Artificial: comissão é instalada e elege Carlos Viana como presidente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, compareceu à instalação da CTIA - Foto: Pedro França/Agência Senado

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH extingue permissão para trabalho de crianças e adolescentes nas ruas

Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (16), o projeto que proíbe o trabalho de crianças e adolescentes nas ruas, q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Kajuru ressalta que Lula é aprovado por 60% dos eleitores

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), resultado da pesquisa Genial/Quaestque mostra que o presidente...

 A Sugestão Legislativa (SUG) 18/2019 foi rejeitada por inconstitucionalidade - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rejeitada sugestão para banir condenados da política

Por inconstitucionalidade, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (16), a Sugestão Legislativ...

 Eduardo Braga (ao centro) apresentou relatório favorável à proposta de Confúcio Moura; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...

 Paulo Paim é o autor do PL 5.294/2020, aprovado com relatório de Alessandro Vieira; texto segue para a CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...

 Sérgio Moro é autor do substitutivo ao projeto de Leila Barros, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...
Senado Federal Há 3 anos

Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que dá prioridade na oferta de vagas de creche às famílias de baixa ...

 Pesquisa revelou que a falha na profilaxia da trombose foi a quebra de protocolo mais frequentemente encontrada em 50 hospitais brasileiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...

 Apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho, projeto recebeu voto favorável do relator, Marcelo Castro, e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...

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