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Senado Federal

Também está na pauta projeto que permite a dedução no IR de doação a pesquisa científica e tecnológica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avaliação de incentivos fiscais volta à pauta do Plenário na terça

Decorrida uma semana do pedido de adiamento da análise do projeto que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a ...

 Questão foi discutida em sessão de debates no Plenário do Senado nesta sexta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem medidas para agilizar adoção no Brasil

Em sessão de debates no Plenário do Senado na tarde desta sexta-feira (26), especialistas fizeram sugestões para agilizar o processo de adoção no B...

 Izalci Lucas (ao centro) e convidados da sessão, que homenageou o Dia Nacional do Líder Comunitário - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 3 anos

Sessão do Congresso destaca importância de líderes comunitários

- Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso começa analisar nova isenção do IRPF e taxação de rendimentos no exterior

Começam na terça-feira (30), às 14h40, os trabalhos da comissão mista destinada à análise inicial da medida provisória que aumenta a faixa de isenç...

 Livro que relata a criação e o funcionamento do sistema remoto está disponível em formato impresso e também digital, com download gratuito - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Senado Remoto': livro retrata ação do Legislativo durante a pandemia

Foto do livro mostra plenário virtual na 1ª sessão remota, quando foi aprovado decreto de calamidade pública que possibilitou primeiras medidas eme...

 Reunião da CRE, presidida por Renan Calheiros (à esq.); comissão vai analisar pauta com 12 itens - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Estímulo à pesquisa em universidade pública está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quinta-feira (1º), às 10h, com 12 projetos na pauta de votações. O primeiro item,...

 Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expectativa é de que o Plenário analise e vote o PLP 93/2023, com as novas regras fiscais, até o fim de junho - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal

O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da ...

 O requerimento para a sessão especial partiu do senador Rogério Carvalho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF

O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos P...

 Sede do MPM em Brasília: órgão terá mais quatro procuradores e dois promotores de Justiça Militar
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que aumenta número de integrantes do Ministério Público Militar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (25) a lei que amplia o número cargos do Ministério Público Militar...

 Indicado para ser o embaixador do Brasil no Malawi, Arthur Henrique Villanova Nogueira foi aprovado pela CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Indicação para embaixador do Brasil no Malawi segue ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata Arthur Henrique Villanova Nogueira para a chefia da e...

 Fabrício de Oliveira Galvão será ouvido pela Comissão de Infraestrutura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura ouve diretor do Dnit na quarta

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe em audiência pública na quarta-feira (31), às 9h, o diretor-geral substituto do Departamento Nacional de I...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de três medidas provisórias. Estão nessa lista a ...

 Reunião da CE, presidida por Flávio Arns (à dir.): colegiado volta a se encontrar na terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação pode votar novo cálculo de valor de merenda escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião na terça-feira (30), às 10h, poderá votarprojeto que considera para cálculo do valor per...

 A senadora Teresa Leitão é a relatora do projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE vota projeto que aumenta rigor contra discriminação salarial

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar, na reunião de terça-feira (30), o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reforça os me...

 Presidida por Sérgio Petecão (E), a Comissão de Segurança Pública tem quatro projetos em pauta na terça - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão analisa ensino de direitos humanos a agentes de segurança

Em reunião deliberativa na terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar quatro projetos de lei, entre eles o que d...

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