Sábado, 15 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Pedido de autorização foi aprovado pela CAE nesta terça, em reunião conduzida por Laércio Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

 Para a relatora, Dra. Eudócia, ambiente escolar deve ser coerente com políticas públicas de alimentação saudável - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime...

 O projeto foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...

 Projeto aprovado pela Comissão de Educação e Cultura nesta terça teve apoio do relator, Humberto Costa - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon...

 Romeiros a caminho da Basílica Santuário Mãe das Dores, em Juazeiro do Norte - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 2 meses

Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil

As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo...

 Com casario colonial reconhecido como patrimônio histórico, Penedo é um dos municípios da rota turística - Foto: Pref. de Penedo
Senado Federal Há 2 meses

Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj...

 Medida provisória busca reduzir impacto da alta do combustível sobre os custos do transporte rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import...

 A estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (CE) faz parte da rota - Foto: Lourenço Torres
Senado Federal Há 2 meses

Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento...

 Pela lei, tintas não poderão conter quantidade igual ou superior a 90 PPM (partes por milhão) de chumbo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lei reduz limite de chumbo em tintas

A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

 Proposta incluída na pauta estabelece aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa...

 Esperidião Amin discursa durante a audiência pública - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 2 meses

Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores

Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem el...

 Reunião da CAE do dia 9 de junho - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais

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 Parlamentares durante a votação do projeto da LDO em dezembro do ano passado - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto

As próximas três semanas podem ser decisivas para propostas do governo federal que ainda não foram votadas pelo Congresso Nacional. Estão na fila, ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétric...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem cham...

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