Terça, 22 de Abril de 2025
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Senado Federal

O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=
Senado Federal Há 1 mês

CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio...

Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos

O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ...

Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

Seca no Rio Solimões (AM), em 2023: Brasil enfrenta pressão sobre disponibilidade e qualidade da água - Foto: Defesa Civil-AM
Senado Federal Há 1 mês

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...

Os senadores Soraya Thronicke e Dr. Hiran em reunião da CPI das Bets - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador

Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...

José Sarney conversa com Ulysses Guimarães no dia da posse, em março de 1985: fim da ditadura militar - Foto: Arquivo Senado
Senado Federal Há 1 mês

Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização

Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...

Relatora Tereza Cristina no último debate sobre a proposta, em dezembro de 2024 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA

Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i...

Celso Sabino é ministro do Turismo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR

O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3...

Proposta quer incentivar doações que atendam as normas sanitárias - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Há 1 mês

CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos...

Assalto a banco em Criciúma (SC) em 2021 é exemplo do tipo de crime que projeto aborda; ação envolveu 30 pessoas - Foto: Divulgação/ Polícia Civil de Santa Catarina
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa...

Mudanças nas emendas orçamentárias foram aprovadas em sessão conjunta do Congresso na quinta-feira (13) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares

As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e...

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