Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão denuncia contrato de R$ 25 mi, com aumento disfarçado de 277% em Fortaleza

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou um contrato firmado entre a Autarquia Municipal...

Projeto em análise no Senado permite que medicamentos que não exigem prescrição médica sejam vendidos fora das farmácias - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto de venda de remédios em supermercados causa polêmica

Um tema recorrente no Legislativo é o acesso da população aos remédios. No Senado, há um projeto de lei, o PL 2.158/2023 , que permite que os medi...

Heinze na sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Heinze cobra solução para dívida dos agricultores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agr...

Senador Laércio apresenta seu relatório na CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Relator apresenta ajustes em projeto que prevê repasses ao Sest e Senat

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) ...

A Polícia Militar do DF é uma das corporações que são mantidas pelo Fundo Constitucional - Foto: LUCIO BERNARDO JR / Agência Brasília
Senado Federal Há 12 meses

Reajustes para policiais e bombeiros do DF estão em discussão no Senado

O Senado deve discutir nas próximas semanas a equiparação dos salários das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Fed...

Relatora de projeto que cria a Semana Nacional da Educação Cidadã, Jussara Lima (c), propôs audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debatedores enaltecem educação cidadã em audiência sobre Semana Nacional

A Comissão de Educação (CE) debateu na quarta-feira (28) o PL 4.799/2024 , que institui a Semana Nacional de Educação Cidadã. De autoria do senador...

A nova lei foi sancionada pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei cria política de proteção dos direitos das pessoas com albinismo

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025 , que cria aPolítica Nacional de Proteção dos Direitos da Pe...

Senador Contarato presidiu o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate chama atenção para governança climática no Legislativo

Debatedores ouvidos na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (28) chamaram atenção para o papel do Legislativo no fortalecimento da gover...

Mudança no ITBI pode levar a insegurança e judicialização, disseram os participantes da audiência - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança d...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto diz que big techs ameaçam a soberania nacional e cobra regulação

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que as grandes plataformas digitais, conhecidas com...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Seif critica abertura de inquérito do STF contra Eduardo Bolsonaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou nesta quinta-feira (29) em Plenário a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Mor...

Participantes falaram sobre negociações e relações promissoras que o Brasil já mantém com outros países - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Na CRE, especialistas defendem acordos comerciais contra "tarifaço" de Trump

O Brasil deve fortalecer acordos com países parceiros para enfrentar a crise comercial provocada pelas medidas protecionistas do presidente america...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Rogério Carvalho condena agressões contra instituições e Poderes

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (29), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) questionou os interesses ocultados nas atitudes de pessoas que,...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Soraya comemora aprovação de projeto que restringe publicidade de bets

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento nesta quinta-feira (29), destacou a aprovação do projeto que restringe a propaganda de ...

Câmara e Senado pressionam o Executivo a buscar nos próximos dias alternativa ao aumento do IOF - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo federal na semana passada por meio de decretos, tem provo...

João Pessoa, PB
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