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Senado Federal

Garantia de saneamento básico precisa ser incluída na Carta como direito social próprio, defende autor da PEC - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...

 O debate foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plano Nacional de Educação será discutido no Senado na terça-feira

O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação ( PL 2.614/2024 ), quedeterminará objetivos, metas e estratégias para a educação no...

 Presidente da comissão e autor do requerimento, Flávio Bolsonaro quer debater a ADPF 635 e seus reflexos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Comissão vai debater julgamento do STF sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a política de segurança pública e as mortes em operações policiais no Rio de Janeiro serão deb...

 Entidade representativa do setor agropecuário vai apresentar prioridades do ano para os parlamentares - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 1 mês

CNA lança Agenda Legislativa do Agro 2025 no Congresso Nacional

O Congresso Nacional vai promover sessão solene na próxima quarta-feira (26), às 9h, para o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2025. O docume...

 A ginasta brasileira Rebeca Andrade recebeu medalha de ouro na final do solo dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 1 mês

Senado tem três projetos que isentam atletas premiados de IR

O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 começou na segunda-feira (17) e segue até 30 de maio. Enquanto milhões de brasileiros organizam ...

 Maria Clara, 32 anos, atua na Frente em Defesa dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down da Câmara do DF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

21 de março: Dia Internacional da Síndrome de Down demanda conscientização

Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down é uma data para conscientização: valorização da pessoa, quebra de preconceito...

 Enchentes atingiram 478 dos 497 municípios gaúchos - Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

Promulgada lei com crédito de R$ 383 mi para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou na quarta-feira (19) a Lei 15.114, de 2025 , que libera crédito extraordinário de R$ 383 milhõe...

 O convite para o depoimento foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Dr. Hiran - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI das Bets ouvirá depoimento de viciado que está em recuperação

Na próxima terça-feira (25), a partir das 11h, a CPI das Bets ouvirá o empresário e ex-apostador André Holanda Rodrigues Rolim. O convite a Rolim p...

 Bióloga, advogada, diplomata e ativista pelos direitos políticos da mulher, Bertha Lutz inspirou premiação do Senado - Foto: Arquivo ONU
Senado Federal Há 1 mês

Diploma Bertha Lutz: 19 mulheres serão premiadas na quinta-feira

Mulheres que se destacam na luta pelos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero terão sua atuação reconhecida com a premiação do Dip...

 Agenda elaborada pela CNI lista propostas legislativas consideradas prioritárias para o setor - Foto: Abraciclo
Senado Federal Há 1 mês

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...

 Entre os atos que podem ser criminalizados estão a criação de perfis falsos e o sequestro de dados - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 mês

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...

 Texto aprovado prevê superávit de R$ 15 bilhões e segue acordo dos três Poderes sobre emendas parlamentares - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso aprova Orçamento de 2025 para destinação de R$ 5,7 trilhões

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após...
Senado Federal Há 1 mês

Davi: Orçamento é resultado de esforço conjunto de governo e Congresso

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou o esforço do governo e das lideranças partidárias no Parlamento, que, ressaltou, to...

 Sessão da Comissão de Orçamento nesta quinta-feira - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Crédito de R$ 938 milhões para Seguro Defeso e combate a queimadas passa na CMO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (20), parecer sobre a medida provisória que liberou R$ 938,4 milhões a sete ministé...

 Texto aprovado prevê superávit de R$ 15 bilhões e segue acordo dos três Poderes sobre emendas parlamentares - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso aprova Orçamento de 2025 com teto de gastos de R$ 2,2 trilhões

O Congresso acaba de aprovar o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 ( PLN 26/2024 ). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz um teto d...

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