Sábado, 16 de Maio de 2026
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Senado Federal

O senador Esperidião Amin, autor do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...

Texto amplia rol de prioridades para garantir que idosos recebam créditos ainda em vida - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

Prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

O aquaviário é o profissional responsável pela operação de embarcações - Foto: Momo Estudi/AdobeStock
Senado Federal Há 3 semanas

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 3 semanas

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Oscar Schmidt, o Mão Santa: um dos mais jogadores de basquete de todos os tempos: alegria de jogar na seleção - Foto: Alexandre Vidal/ CBB
Senado Federal Há 4 semanas

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Relator, Eduardo Girão apontou que maioria dos brasileiros é contra a legalização de drogas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara reconhece importância artística e cultural do circo no país - Foto: Adriano Escanhuela/Agência SP
Senado Federal Há 4 semanas

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Já aprovado pelo Senado, projeto da senadora Soraya Thronicke passou também pela Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...

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