Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

O projeto que trata do assunto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado (CE) nesta terça-feira e agora segue para a análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...

O senador Hamilton Mourão leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...

Aprovado com relatório de Marcio Bittar, o PL 2.953/2023 segue para a Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP

Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...

Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PLS 359/2017, que segue à análise da Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...

A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou parecer favorável à iniciativa. Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica

A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...

Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 2.705/2024, aprovado pela CMA; texto vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...

O senador Cid Gomes relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...

O senador Confúcio Moura leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao PL 1.787/2025, de Sérgio Petecão; texto vai à CRA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....

Aprovado na forma de um substitutivo de Beto Faro, o PL 4.794/2020 passará por votação em turno suplementar na Comissão de Meio Ambiente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...

O senador Hamilton Mourão relatou a mensagem - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de 40 milhões dólares, cerca de R$ 206 mil...

Relator, o senador Jaime Bagattoli afirmou que os crimes relacionados a combustíveis têm aumentado no país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 semanas

CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...

O senador Confúcio Moura relatou o projeto do senador Jaques Wagner - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) em primeiro turno substitutivo (texto alternativo) ao projeto de lei que cria a Pol...

Senado Federal Há 3 semanas

Política de revitalização dos seringais é aprovada na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringai...

Evento no Plenário celebrou o Dia Mundial dos Oceanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos

A sessão especial doDia Mundial dos Oceanos,realizadanesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes da...

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