A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5), em decisão final, projeto que fixa o dia 10 de dezembro como Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas ( PL 613/2019 ). A proposta, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para sanção da Presidência da República.
Para Damares Alves, definir um dia de conscientização colabora com a promoção da saúde e do bem-estar por meio da prevenção e do diagnóstico precoce, já que doenças crônicas estão entre as principais causas de mortalidade no mundo.
As doenças crônicas se caracterizam por terem causas incertas, diferentes fatores de risco e duração prolongada, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, estão entre as mais comuns no Brasil.
“A criação de um dia nacional dedicado a esse tema também pode incentivar a adoção de estilos de vida mais saudáveis, mitigando os fatores de risco associados a essas doenças”, afirmou a relatora em seu parecer.
Damares considera que a conscientização pode ajudar a reduzir custos para o sistema de saúde público, pois a prevenção diminui a necessidade de tratamentos médicos caros e de intervenções de emergência.
A relatora também afirma que a proposta está alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem os esforços para redução da mortalidade por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento.
A Comissão de Assuntos Sociais conta com 21 titulares e 21 suplementes, sendo presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
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