Segunda, 12 de Outubro de 2026
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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

Justiça Há 2 anos

Mulher é condenada por racismo contra humorista em São Paulo

Defesa nega o crime e recorre da decisão

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe

Caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre

© Antonio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Desastre de Mariana: 21 cidades aderem ao termo de reparação

Hoje é o último dia para prefeituras assinarem acordo

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Justiça Há 2 anos

Barroso nega prazo maior para municípios aderirem ao acordo de Mariana

Com a decisão, prazo será encerrado nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 anos

Moraes nega novo pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto

General tem até as 23h59 de sexta-feira para se defender de acusações

Justiça Há 2 anos

Braga Netto insiste em mais prazo para defesa por denúncia de golpe

Advogados propõem que novo pedido seja analisado na Primeira Turma

Justiça Há 2 anos

8 de janeiro: Moraes arquiva inquérito contra governador do DF

Ministro acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 2 anos

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Processo trata da letalidade das ações policiais no Rio de Janeiro

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

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Justiça Há 2 anos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

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Justiça Há 2 anos

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

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Justiça Há 2 anos

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

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Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

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Justiça Há 2 anos

Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios

Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

João Pessoa, PB
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