Justiça

Justiça Há 1 ano

Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido

Decisão é do juiz Leonardo Campos Mutti, da Justiça do Trabalho do Rio

Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda

Justiça Há 1 ano

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

Justiça Há 1 ano

Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira

Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes

Justiça Há 1 ano

Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias

Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 1 ano

Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva

Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar

Justiça Há 1 ano

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos

Justiça Há 1 ano

Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima

Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento

Justiça Há 1 ano

Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório

Justiça Há 1 ano

STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada

Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo

Justiça Há 1 ano

Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política

Ex-policial teve prisão imediata determinada pela Justiça

Justiça Há 1 ano

Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás

Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

Organismo internacional fará um diagnóstico da questão no Brasil

Justiça Há 1 ano

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos

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