Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 meses

STF julga recursos contra responsabilização de big techs

Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

Justiça Há 4 meses

MP pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista

Solicitação foi feita pelo GAEMA nesta segunda-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

Justiça Há 4 meses

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

Ministros reforçaram indícios de "intenso envolvimento" com PCC

Justiça Há 4 meses

CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

Justiça Há 4 meses

Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

Estagiário do MP praticava extorsão contra membro da facção criminosa

Justiça Há 4 meses

Partidos fluminenses têm até o dia 30 para entregar contas de 2025

Segundo TRE-RJ, quem não cumprir o prazo está sujeito a punições

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

Justiça Há 4 meses

MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência

Procuradores pedem editais complementares no atual processo seletivo

Justiça Há 4 meses

Desembargador e deputado de MT são alvos da PF por venda de sentenças

Operação Gemini foi deflagrada na manhã de hoje

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

Justiça Há 4 meses

Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli

Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP

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