Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Justiça Há 1 ano

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa

Justiça Há 1 ano

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

Justiça Há 1 ano

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Justiça Há 1 ano

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30

Justiça Há 1 ano

Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor

Justiça Há 1 ano

Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas

Justiça Há 1 ano

Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota denúncia da PGR

Justiça Há 1 ano

Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

STF está jungando se torna os acusados réus por trama golpista

Justiça Há 1 ano

Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus

Justiça Há 1 ano

No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe

Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR

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Com envelhecimento da população, eleitorado jovem recua 22% em 16 anos

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Prazo para registro de candidaturas às eleições termina neste sábado

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