Justiça

Justiça Há 1 ano

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

Decisão foi motivada por ação do Conselho Federal de Medicina

Justiça Há 1 ano

MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Ex-presidente se aproximou de animal com um jet ski ligado

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza viagem de Mauro Cid para São Paulo

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro deve voltar a Brasília após o prazo

Justiça Há 1 ano

STF publica mensagem sobre golpe de 1964: “lembrar para não repetir”

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too

Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual

Justiça Há 1 ano

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix

Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil

Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer

Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira

Justiça Há 1 ano

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída

Justiça Há 1 ano

Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus

Justiça Há 1 ano

Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados

Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda

Justiça Há 1 ano

STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal

Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro

Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social

Justiça Há 1 ano

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR

Justiça Há 1 ano

Toffoli mantém voto que anulou processos contra Palocci

Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação

Justiça Há 1 ano

Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência

Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo

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