Justiça

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Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional

Justiça Há 1 ano

Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias

Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira

Justiça Há 1 ano

CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas

Justiça Há 1 ano

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 1 ano

Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem

Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado

Justiça Há 1 ano

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ

Justiça Há 1 ano

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

Justiça Há 1 ano

STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP

Não há data definida para retomada do julgamento

Justiça Há 1 ano

Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido

Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito

Justiça Há 1 ano

Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem

Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes

Justiça Há 1 ano

Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão

Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão

Justiça Há 1 ano

Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

Cerca de 5,3 milhões de eleitores podem ter o título cancelado

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