Justiça

Justiça Há 1 ano

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro

Justiça Há 1 ano

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país

Justiça Há 1 ano

Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país

Ela tinha 95 anos e estava internada

Justiça Há 1 ano

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte

Justiça Há 1 ano

Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

Razões de saúde motivaram decisão de Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência

objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica

Justiça Há 1 ano

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022

Justiça Há 1 ano

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado

Justiça Há 1 ano

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida

Justiça Há 1 ano

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia

Justiça Há 1 ano

Collor ficará em ala especial de presídio em Maceió

Advogados pediram prisão domiciliar para o ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió

Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília

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Com 25 anos, grupo musical de pacientes psiquiátricos lança novo álbum

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