Justiça

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STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista

Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro

Justiça Há 1 ano

Para maioria da 2ª turma, Deolane não precisa depor em CPI das Bets

Influenciadora foi convocada como testemunha, mas é investigada

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Para maioria da 2ª turma, Deolane não pode depor em CPI das Bets

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Justiça Há 1 ano

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Segunda Turma do STF conclui julgamento nesta terça-feira

Justiça Há 1 ano

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores

Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes

Justiça Há 1 ano

Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo

Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais

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Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima

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Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados

Justiça Há 1 ano

STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus

Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss

Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul

Justiça Há 1 ano

Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio

Justiça Há 1 ano

Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"

Justiça Há 1 ano

Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato

Justiça Há 1 ano

STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista

Medida marca o início da instrução processual

Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

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