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Justiça

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Justiça Há 4 meses

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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Justiça Há 4 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

Justiça Há 4 meses

STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

Até o momento, julgamento virtual tem placar de 3 votos a 0

Justiça Há 4 meses

Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

Ricardo Couto de Castro fica no cargo até eleição para mandato-tampão

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STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

Justiça Há 4 meses

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio

Corte ainda não definiu sobre mandato-tampão no estado

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PM que atirou e matou mulher em SP é suspensa da função

Medida foi adotada após decisão judicial

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Justiça nega pedido de Careca do INSS para barrar apelido

Antonio Camilo Antunes é investigado na Operação Sem Desconto

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Justiça nega pedido de Careca do INSS para não ser chamada por apelido

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Justiça Há 4 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 4 meses

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 4 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

Justiça Há 4 meses

Mendonça autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular

Banqueiro está preso na PF e passou mal

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Justiça Há 4 meses

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente

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