Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Justiça

Justiça Há 1 mês

Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo

Liminar atende pedido de associação de empresas do setor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA

Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial

Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet

Justiça Há 1 mês

MP do Rio denuncia 20 pessoas por envolvimento com milícia e facção

Dois policiais militares foram presos pelo Gaeco

Justiça Há 1 mês

Justiça marca julgamento de acusado de matar galerista norte-americano

Alejandro Triana Prevez será julgado em 25 de fevereiro de 2027

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA

Justiça Há 2 meses

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Kassio Nunes Marques lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial

Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez

Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões

Justiça Há 2 meses

Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia

Decisão ocorreu na noite de ontem pela juíza Sandra Nara Silva

© Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio

Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano

Justiça Há 2 meses

Dino autoriza PF a acessar investigação sobre produtora do Dark Horse

PF pediu para acessar dados de operação da PC-SP envolvendo produtora

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