Sábado, 15 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte

Tese final do julgamento deve ser aprovada na quarta-feira (17)

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Justiça Há 2 meses

Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras

Empresas devem proibir vídeos de violência, exploração e abuso sexual

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve

Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac

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Justiça Há 2 meses

STF pode barrar medidas do Congresso para aumentar gastos, diz Gilmar

Ministro disse que despesas devem levar em conta o impacto econômico

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Justiça Há 2 meses

STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

Voto de Dias Toffoli questionou obrigações de provedores

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Justiça Há 2 meses

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores

Justiça Há 2 meses

Deolane e Marcola são denunciados por lavagem de dinheiro para o PCC

MP acusa seis pessoas de ocultar recursos da facção criminosa

Justiça Há 2 meses

PM publica decreto que aposenta tenente-coronel acusado de feminicídio

Geraldo Rosa Neto, que está preso, foi transferido para a reserva

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA

Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados

Justiça Há 2 meses

STF julga recursos contra responsabilização de big techs

Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo

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Justiça Há 2 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

Justiça Há 2 meses

MP pede medida de prevenção de impacto do EL Niño na Baixada Santista

Solicitação foi feita pelo GAEMA nesta segunda-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

Justiça Há 2 meses

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

Ministros reforçaram indícios de "intenso envolvimento" com PCC

Justiça Há 2 meses

CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

Magistrado já está afastado das funções desde o fim de fevereiro

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