Domingo, 11 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 meses

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

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Justiça Há 2 meses

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

Justiça Há 2 meses

Luis Felipe Salomão toma posse na presidência do STJ

Ministro cumprirá mandato de dois anos e terá Mauro Campbell como vice

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

Justiça Há 2 meses

Empresário vira réu por agredir esposa e tem prisão preventiva mantida

Justiça negou prisão domiciliar e autorizou vítima a voltar para casa

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

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Justiça Há 2 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

Ministros decidem se haverá eleições diretas ou indiretas

© Vadym Drobot/Freepick
Justiça Há 2 meses

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

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Justiça Há 2 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

Justiça Há 2 meses

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

Justiça Há 2 meses

Justiça do Rio promove campanha pela paz em casa

Estão agendadas 1.798 audiências nos juizados de Violência Doméstica

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