Justiça

Justiça Há 3 anos

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

Justiça Há 3 anos

Moraes decreta prisão preventiva de acusados por atos antidemocráticos

Prisão decretada antes era temporária, agora é por tempo indeterminado

Justiça Há 3 anos

CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo

Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje

Justiça Há 3 anos

STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques

Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça

Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

Justiça Há 4 anos

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista

Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual

Justiça Há 4 anos

Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas

Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam

Justiça Há 4 anos

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020

Justiça Há 4 anos

Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

Justiça Há 4 anos

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

Justiça Há 4 anos

Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje

Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21

Justiça Há 4 anos

Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa

Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição

Justiça Há 4 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

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CMN regulamenta Fies Empreendedor e Desenrola Adimplentes

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